Direito de Família na Mídia
19/08/2016
Delegacia da Mulher disponibiliza atendimento especial da Defensoria Pública do AM
Durante a semana da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) leva ação itinerante do projeto “Defensoria nos Bairros” à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no Parque Dez, com atendimento para que ...
19/08/2016
Será que o pai ainda pode tudo?
O poder familiar é um dos temas mais importantes, não só do Direito de Família, mas também da vida em família. E há um bom motivo para isso. É ele que define o conjunto de direitos e deveres que deve balizar a relação entre os pais e seus filhos menores. Apesar de sua importância, tenho percebido que muitas pessoas não fazem a menor ideia do que seja o poder fami ...
19/08/2016
Escritor usa lendas brasileiras para explicar bullying à crianças
Abordar temas como bullying com a criançada não é tarefa fácil. Certas palavras e brincadeiras podem machucar e deixar o amiguinho se sentido isolado. Mas como explicar para a meninada, desde cedo, que cada um tem seu jeito e que o legal mesmo é respeitar essas diferenças? O jornalista e escritor Diego Freire conta em verso a história de quem sofreu discriminação na pele. Foi de ...
19/08/2016
Demanda na Defensoria Pública de Caxias cresceu 46% em relação a 2015
Desde o ano passado, são raros os dias em que as cadeiras da recepção da Defensoria Pública de Caxias, principalmente pela manhã, não estejam todas ocupadas. A procura pela judicialização se intensificou desde o final de 2015, de acordo com o defensor público Cláudio Luiz Covatti. Os últimos meses, porém, foram ainda mais movimentados. Somente no primeiro semest ...
19/08/2016
“Vou lutar para que as iranianas possam entrar nos estádios”
Darya Safai é uma dentista de 41 anos que deixou seu Irã natal para viver na plenitude dos seus direitos na Bélgica. Nem por isso, deixou de protestar pelas mulheres de seu país. Ela briga para que as iranianas possam entrar em estádios e quadras para assistir às partidas esportivas. No Rio para assistir – e protestar – nos jogos Olímpicos, ela conversou com Marie Claire Leia a entr ...
19/08/2016
Primeiro dia de mediação familiar tem 90% de acordos no Espírito Santo
No Espírito Santo, a segunda etapa da fase prática da formação de mediadores judiciários teve início na segunda-feira (15/8), com 90% de acordo nos processos analisados. A ação seguirá até 2 de setembro. Estão designadas 240 sessões de mediação de família, sempre das 8h às 18h, no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça ...
19/08/2016
Pai Presente realiza 172 reconhecimentos de paternidade em Roraima
O Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), já possibilitou 172 reconhecimentos de paternidade no ano de 2016. Os dados são das atividades realizadas pela equipe do programa em parceria com a Justiça Itinerante, tanto na capital como no interior do estado. Durante este ano, 9 municípios do interior receberam a equipe do Pai Presente: Mucajaí, Iracema, Bonfim, Uiramutã, Cant ...
19/08/2016
Juíza de Pedreiras faz audiência sobre violência doméstica em casa de vítima
A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara de Pedreiras, colocou em prática a ideia de que a Justiça deve estar em todos os lugares. Na quarta-feira (17/8), a magistrada saiu do gabinete, acompanhada de servidores, e foi até a casa de uma mulher vítima de violência doméstica realizar uma audiência na Vila Doutor Walber. A mulher teria sido ameaçada de morte pelo ...
19/08/2016
Projeto de Cristiane Brasil institui política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que institui no País a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. A Política Nacional do Cuidado será implantada de forma descentralizada p ...
19/08/2016
Descumprimento do ECA pode virar ato de improbidade administrativa
O descumprimento das obrigações impostas ao poder público pelo Estatuto da Criança e do Adolescente poderá passar a ser considerado ato de improbidade administrativa. A medida está prevista no projeto (projeto de lei 1248/2015) do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado, especialmente os prefeit ...