Direito de Família na Mídia
22/08/2016
Nos últimos 3 anos, só 22 homens solteiros buscaram adoções de crianças
No abrigo em que trabalha como cuidador, Célio Araújo, 31 anos, conheceu os irmãos Anderson, 10, e Carlos, 12. Apesar de não possuir nenhum relacionamento conjugal, hoje é chamado de pai pelas duas crianças e está prestes a conseguir a guarda definitiva. Ele faz parte de um universo ainda pequeno de homens solteiros que escolheram ser pais adotivos. No Distrito Federal, são pelo menos 22 c ...
22/08/2016
Ministra alemã quer que pai que não paga pensão perca carteira de motorista
Enquanto no Brasil, o não pagamento da pensão por alimentos enseja a prisão do devedor (de um a três meses) – como forma de coerção para que a dívida seja paga –, na Alemanha, a ministra da Família, Manuela Schwesig, propôs que seja retirada a carteira de motorista desse tipo de inadimplentes. “Não está certo alguém colocar um filho no mundo, se ...
22/08/2016
SP ganha primeira delegacia da mulher com atendimento 24 horas
A cidade de São Paulo passa a ter a primeira delegacia da mulher com atendimento 24 horas na cidade. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma central de flagrantes subordinada à 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) irá funcionar também "no período noturno, aos fins de semana e feriados, assegurando atendimento 24 horas". A 1ª DDM f ...
22/08/2016
Projeto inclui nome do cônjuge em faturas de serviços em MS
O projeto do deputado Cabo Almi (PT) quer incluir o nome do cônjuge nas faturas de serviços, como água, esgoto, telefonia e energia elétrica. A intenção é que este documento possa atestar a residência da pessoa, mesmo não sendo a titular da conta. Continue lendo... ...
22/08/2016
Justiça Itinerante acontece na Unidade João XXIII da DPE-PI a partir de terça (23)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí sedia a partir da próxima terça-feira, dia 23 de agosto, mais uma edição da Jornada Justiça Itinerante. O atendimento será feito na Unidade João XXIII, onde funcionava o Espaço da Cidadania com as atividades iniciando a partir das 7h30. A Jornada Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Pi ...
22/08/2016
Em Marabá, mutirão do TJPA incentiva reconhecimento paterno
O incentivo ao reconhecimento espontâneo de paternidade é o foco de um mutirão realizado pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, no sudeste do Pará, na próxima segunda (22) e terça-feira (23). De acordo com o juiz Thiago Vinicius de Melo, a iniciativa foi realizada devido à constatação do significativo número de crianças em Marab&aacu ...
22/08/2016
Garota interrompida: o que pensam os adolescentes infratores que viraram mães no momento mais difícil da vida
Acesse ao conteúdo na íntegra. ...
19/08/2016
Principais direitos trabalhistas dos pais
Pai viúvo, pai divorciado, pai adotivo, pai com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos. A figura de provedor distante é, a cada dia, substituída pelo pai participativo, que dá banho, corrige lição de casa, leva para festas e cuida da saúde. Neste dia dos pais, o Ministério do ...
19/08/2016
Phelps inspira uso da técnica da constelação familiar para infratores
Com o propósito de reinserir na sociedade jovens em conflito com a lei, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá (MT) realizou, na tarde de segunda-feira (15), a segunda Constelação Familiar. A técnica foi aplicada entre cinco menores de idade, de 14 a 19 anos, e o familiar responsável. Entre eles, um interno e quatro jovens que cumprem medidas socioeducativas em liberdade foram benefic ...
19/08/2016
Bariri recebe Centro de Solução de Conflitos e Cidadania
Nesta sexta-feira (19), às 15h, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bariri (56 quilômetros de Bauru). A unidade funcionará na rua Marechal Floriano Peixoto, 156, Centro. O evento contará com a presença do desembargador Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, integrante do N&uacut ...