Primeiro caso no Município em que menor terá pai biológico e socioafetivo em seu registro de nascimento

Em Colniza, município distante 1.114 Km de Cuiabá, foi homologado o primeiro Termo de Adoção Consensual, em que o pai biológico de uma criança de 11 anos não se opôs a adoção realizada pelo padrasto. A partir de agora, o registro de nascimento da menina passará a conter tanto o nome do pai biológico, quanto do pai socioafetivo. O Termo de Adoção Con ...

Inscrições para Casamento Social de Cuiabá encerram no dia 31 de agosto

Os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá, devem ficar atentos ao fim do prazo para inscrições, que é de 31 de agosto. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o programa visa possibilitar a união matrimonial aos casais em situação de vulnerabilidade social. Para participar é necessário procu ...

Divórcios aumentam depois das férias

O divórcio não tira férias. Pelo contrário, ganha maior dimensão após os dias de descanso. Esta é a conclusão de um novo estudo associado à Universidade de Washington, que descobriu que os pedidos de divórcio tendem a seguir o calendário anual das férias em família — ou seja, são menores em novembro e em dezembro, e aumentam em março, ...

Projeto de guarda compartilhada de animais está em tramitação

Quando um casal se separa existe uma série de leis e regras que regulamentam a partilha dos bens e também a guarda dos filhos. Geralmente existe um processo que corre na Justiça, que pode se prolongar por alguns anos ou então ser resolvido rapidamente com um acordo amigável. Mas com o crescimento dos lares com cachorros, fica uma pergunta: Com quem o animal vai ficar quando o relacionamento chegar ao fim? Est ...

Com 52 reconhecimentos de paternidade, AM supera resultados de 2015

Neste ano, 52 homens fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - Polo Avançado (TJAM/Ufam), na capital amazonense. O número supera o resultado de 2015, quando 43 pais fizeram o reconhecimento sem passar pela Justiça, no atendimento pré-processual. O centro é responsável pelo Projeto Pai Presente, instituí ...

Audiência pública debate modelo Família Acolhedora no Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, nesta sexta-feira (26/8), audiência pública para debater a Família Acolhedora, um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança. A audiência é realizada no espaço Justi&cced ...

Justiça concedeu mais medidas protetivas a mulheres em 2015

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, 263.426 novos processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O número é 10% maior que o de 2014, quando ingressaram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. Os dados dizem respeito a ações criminais relacionadas à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do ...

Criação da Secretaria do Idoso abre nova crise entre Padilha e o Congresso

Alguns movimentos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, continuam causando ruídos no governo. O mais recente se refere à Medida Provisória 728, que trata da recriação do Ministério da Cultura. A relatora, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), inseriu uma emenda que autoriza também a criação da Secretaria do Idoso. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento reclama ...

Estados que apoiam homossexuais e transgêneros inovam mais

Em 1974, Bella Abzug, política americana e líder feminista, tentou introduzir a Lei de Igualdade no Congresso dos Estados Unidos, com o intuito de proteger trabalhadores de todas as orientações sexuais quanto a emprego, habitação e acomodações públicas. Com a legislação, ninguém poderia demitir ou mesmo deixar de contratar funcionários sob esse argumento. ...

Acordos pré-nupciais são cada vez mais comuns

Não faz muito tempo que, em meio aos preparativos e festejos do casamento, um assunto surgia em forma de tabu para o casal: assuntos jurídicos envolvidos no processo que decidem em documento a regulamentação das questões patrimoniais do casal. Embora o assunto levante temas delicados, pensar em discutir com o parceiro as finanças passou a ser encarado como forma de proteção para o futuro d ...