Direito de Família na Mídia
21/09/2016
Falta preparo para registro de violência contra a mulher, mostra debate no Senado
O debate realizado na terça-feira (20) no Senado, pelo Observatório da Mulher contra a Violência, revelou baixa notificação de casos de estupros e que órgãos públicos não estão preparados adequadamente para ouvir mulheres em situação de violência. Na audiência, foi destacado ainda aplicativo de celular para auxiliar mulheres em perigo. O Observat&oacu ...
21/09/2016
Observatório debate obstáculos e iniciativas no combate à violência contra mulher
O Observatório da Mulher contra a Violência, que atua no Senado, debateu com especialistas os obstáculos encontrados nas ações de enfrentamento à agressões contra as mulheres. Leia a matéria na íntegra ... ...
21/09/2016
STF vai julgar se paternidade por afeto deve prevalecer sobre a biológica
O STF deve julgar nesta quarta-feira se a paternidade por afeto deve prevalecer sobre a biológica em uma questão que discute patrimônio. Em jogo está uma decisão do STJ que decidiu que a paternidade biológica prevalece sobre a socioafetiva. Leia a matéria na íntegra ... ...
20/09/2016
Justiça Itinerante leva atendimentos ao Uiramutã, região Norte de Roraima
Moradores das comunidades de Água Fria e Pedra Branca no município de Uiramutã, região Norte, recebem a partir desta segunda-feira (19) os atendimentos oferecidos pela Vara da Justiça Itinerante. Leia a matéria na íntegra ... ...
20/09/2016
OAB cria Comissão da Diversidade Sexual em Indaiatuba
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Indaiatuba, criou recentemente a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, através da portaria número 011/2016, que tem como principais objetivos a capacitação dos advogados na defesa dos direitos da comunidade LGBTI, preparar a sociedade para as questões da diversidade sexual e à não discriminaç&ati ...
20/09/2016
Google e Yahoo bloqueiam anúncios de seleção de gênero na Índia
Leia a matéria na íntegra ... ...
20/09/2016
Número de abortos em queda há quatro anos
Nos últimos oito anos, as interrupções voluntárias de gravidez baixaram 10,2%. Em 2015, 15873 grávidas abortaram por opção, menos 2139 do que em 2008, o primeiro ano completo após a alteração legislativa que permite à mulher interromper a gravidez até às 10 semanas de gestação por decisão própria, sem motivo clínico ou c ...
20/09/2016
União estável e casamento: quais as diferenças?
O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida de muitos casais que, por diferentes motivações, optam por viver juntos, sem cerimônia. No Brasil, o número de uniões estáveis já supera os 35%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais de um terço dos casais opta por esse tipo de contrato ao inv&eac ...
20/09/2016
Marido é preso após confessar ter mandado matar a esposa para ficar com herança
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta terça-feira André Friedrich, marido de Andressa Ellwanger Friedrich, morta com tiro na cabeça na frente da filha, no último domingo, em Canoas (RS). Leia a matéria na íntegra ... ...