CDH vota garantia de vagas de transporte gratuito para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá votar na quinta-feira (10), em caráter terminativo, um projeto que dá às pessoas com deficiência o direito à reserva de duas vagas gratuitas em veículos de transporte coletivo interestadual em todas as modalidades (rodoviário, aquaviário e aéreo). O Projeto de Lei (PLS) 124/2017, ...

Câmara promove atividades da campanha outubro rosa

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem no Congresso Nacional o “Outubro Rosa”, campanha mundial de conscientização que tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. Mais recentemente, a preocupação com o câncer ...

Câmara abre inscrições para seminário internacional sobre cuidados com idosos

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas, que a Câmara dos Deputados realizará no dia 22 de outubro de 2019, das 8h às 19h, no auditório Nereu Ramos.  As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia da realização do evento, por meio do preenchimento do formulári ...

Associação questiona no STF determinação do Itamaraty que impede diplomatas de usar termo "gênero" em negociações

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ajuizou reclamação no STF contra recomendações do Ministério das Relações Exteriores para que diplomatas brasileiros não utilizem o termo “gênero” em negociações. Leia o conteúdo na íntegra. ...

STJ tem criado jurisprudência essencial para proteção à criança

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos. O Superior Tribunal de Justiça fará na próxima quinta-feira (10/10) um evento para marcar o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que tamb& ...

TJ-SP dá autorização para redução de jornada de servidora com filha autista

Uma servidora pública do município de Louveira, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça a redução de sua carga horária, de 40 para 20 horas semanais, sem diminuição salarial e sem necessidade de compensação, para cuidar da filha com autismo. Por maioria, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou p ...

Seguridade Social aprova prioridade no SUS para vítima de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE),  que prevê prioridade para atendimento,  no Sistema Único de Saúde (SUS), de mulheres vítimas de agressão. Pela proposta, elas terão prioridade em serviços de assistência psicológica e social e preferência n ...

Projeto cria política nacional de combate à violência sexual contra crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PL 2.892/2019). O autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que os números desse tipo de violência crescem no país a cada ano e que é necessária uma legislação mais dura sobre o assunto. ...

Outubro Rosa: Senadores cobram oferta de mais exames para detectar câncer de mama

Ao destacar a campanha Outubro Rosa, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) cobrou do poder público a oferta de mais exames capazes de detectar o câncer de mama. Ela ressaltou que o país dispõe de equipamentos suficientes, mas ponderou que os mamógrafos estão concentrados nos grandes centros. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu mais investimentos. Ouça a reportagem na íntegra. ...

Sete em cada 10 mulheres veem violência como maior desafio

De todos os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, acabar com o desrespeito e a violência de gênero é considerado, hoje, o maior deles. É o que dizem sete em cada dez entrevistadas ouvidas em uma pesquisa feita para Universa pelo instituto de pesquisa Catapani & Associados e pela consultoria de marketing e comunicação ID Rock. O levantamento consultou 1.000 mulheres das classes A, B e C entr ...