Pouco usual no Brasil, acordo entre cônjuges é moda nos EUA

No estado norte-americano onde mais surge milionários antes dos 30 anos, uma tendência cresce entre os jovens, conforme a Blomberg, plataforma especializada em finanças. Para se blindarem dos riscos de falência de empreendedores novatos, ou até quanto ao risco do “amor não durar para sempre”, casais tem apostado mais no acordo pré-nupcial. A modalidade existe também no Brasil, on ...

Aprovada lei que garante luto de famílias que tiveram perda gestacional e neonatal, em Goiânia

Foi aprovado, na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto que garante direito ao luto gestacional e neonatal a famílias que perderam os bebes prematuramente. Um dos objetivos é conscientizar a população e buscar atendimento humanizado nos hospitais. A “Lei Gregorio” recebeu esse nome em homenagem ao filho de um casal goiano que viveu apenas três dias. Leia o conteúdo na ín ...

Projeto permite exame de paternidade mesmo quando há registro de filiação

O Projeto de Lei 5047/19 permite a realização de exame para investigação de paternidade mesmo diante de registro de filiação em cartório. Apresentado pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar argumenta que tribunais brasileiros vêm se manifestando contra a ação de investigação ...

Projeto obriga fabricantes de celular a disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

O Projeto de Lei 4.828/19 obriga empresas fabricantes de aparelho celular e tablets a introduzir aplicativos de proteção à mulher em aparelhos novos. Para os antigos que suportem a tecnologia, o fabricante deverá enviar atualizações em seus sistemas operacionais para disponibilizar o mecanismo de proteção. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê que notifi ...

TRF-2 nega recurso da União e mantém edital da Ancine com projetos LGBT

Por entender que a União não apresentou razões válidas para a suspensão do edital, o juiz federal convocado Alfredo Jara Moura, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, manteve na última quinta-feira (10/10) liminar que determinou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a retomada de um processo de seleção de projetos audiovisuais a serem veiculados nas TVs p&uacut ...

Alterações da Lei Maria da Penha têm aspectos ambíguos, dizem especialistas

Na última segunda-feira (7/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha. A primeira mudança prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor. Já a segunda medida dá prioridade à matrícula de dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica em instituições de ensino mais próximas de seu ...

Especialista analisa ampliação da licença-maternidade sugerida por ministra Damares Alves

No último mês de setembro, durante uma entrevista, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. Para a ministra, o benefício para as mães poderia passar dos atuais 120 dias para um ano, enquanto a licença para os pais poderia ser ampliada de cinco dias para dois ou três meses. Lei ...

STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus

A 3ª turma do STJ manteve condenação de empresa de transporte por ato de funcionário que limitou o acesso ao coletivo de criança com deficiência e de sua acompanhante. A decisão da turma foi unânime, a partir do voto do relator, ministro Ricardo Cueva, que constatou a situação constrangedora para o embarque e o transporte das duas no ônibus. Leia o conteúdo na &iac ...

Audiência discute impactos do pacote anticrime indicadores de feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (15) os impactos que o pacote anticrime e a flexibilização do acesso a armas de fogo podem ter no combate ao feminicídio no Brasil. "O assassinato de mulheres em decorrência de seu gênero [feminicídio] atinge níveis alarmantes, situando o Brasil como o quinto pa&iacut ...

Legislação de combate à violência contra a mulher é ampliada

O combate à violência contra a mulher ganhou reforço nesta semana. Duas leis que aumentam a proteção de quem sofre agressão doméstica foram sancionadas (Leis 13.880, de 2019, e 13.882, de 2019). A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou projeto (PLS 423/2018) que protege as vítimas de violência doméstica e familiar. Ou ...