Juízes de Família se reúnem no próximo dia 07

Os juízes de Família do Poder Judiciário do Espírito Santo vão se reunir no próximo dia 07 de outubro (sexta-feira), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça para tratar da uniformização de procedimentos. O encontro terá início às 9 horas. Além da uniformização, necessária diante das recentes modificações trazidas ...

"Como sobrevivi a duas tentativas de assassinato pelo marido e mudei as leis do Brasil"

Biofarmacêutica de formação, a cearense sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo ex-marido. Na primeira, um tiro à queima roupa de espingarda pelas costas, enquanto dormia, a deixou paralisada da cintura para baixo. Poucos meses depois, ele tentaria eletrocutá-la sabotando o chuveiro elétrico. Leia a matéria na íntegra ... ...

Dez curiosidades que você não sabia sobre divórcios

1 - Mulheres no comando: elas foram responsáveis por aproximadamente 70% dos pedidos de divórcios não consensuais em 2014, data do último levantamento do IBGE. 2 - Divórcios por minuto: 1 brasileiro se divorcia por minuto no Brasil. Quando você terminar de ler esse texto (se demorar tanto quanto o redator) 4 pessoas terão se divorciado. 3 - Filho único: a maior incidência de div&o ...

Em Manaus, pedidos de pensão alimentícia em 2016 reduzem 12,8 por cento

Os pedidos de pensão alimentícia feitos na Justiça em Manaus registraram queda de 12,8% no comparativo do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia a matéria na íntegra ... ...

Religião e cultura não podem justificar negação dos direitos de pessoas LGBT, diz Ban Ki-moon

“Não há lugar no século XXI para a discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de gênero (das vítimas)”. A mensagem é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que convocou a comunidade internacional na quarta-feira (22) a lutar pela igualdade de direitos para o público LGBT. Leia a matéria na íntegra ... ...

Matéria do G1 sobre o casal transgênero em que o pai deu à luz um meni

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"As mulheres apanham de norte a sul do Brasil"

“Enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir. Eles devem ser punidos, sejam quer for. Seja o marido da vítima, seja o promotor que está abusando de uma vítima em uma audiência, seja um deputado que é réu numa ação já recebida pelo STF”, declarou a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Daniela T ...

Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho

O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve se manifestar sobre as duas possibilidades. Projeto de lei nesse sentido (PLS 321/2016) foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) e será relatado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). Telm ...

STF resolve processo de reconhecimento de paternidade após 30 anos de batalhas jurídicas

O STF reconheceu nesta quinta-feira, 22, a paternidade biológica de um filho concebido a partir de um caso extraconjugal após 30 anos de batalhas jurídicas. A decisão foi tomada em julgamento de embargos infringentes na ação rescisória 1244, por unanimidade. Leia a matéria na íntegra ... ...

Delegada afirma que suspeito de estupro tentou desqualificar vítima

O suspeito de ter estuprado uma estudante de 21 anos no metrô do Recife,na quarta-feira (21), foi ouvido pela Polícia Civil na quinta-feira (22). De acordo com a gestora da Delegacia da Mulher, Inalva Regina, ele negou o crime e tentou desqualificar a vítima durante o depoimento.  Leia a matéria na íntegra ... ...