"Justiça inocenta ex-casal condenado por torturar criança no interior de SP", afirma Jornal

Leia a matéria na íntegra ... ...

Folha: "Ministros do STF propõem critérios para acesso a remédio sem registro"

Leia a matéria na íntegra ... ...

Uol: "STJ proíbe penhora de parte do bem de família do devedor"

Não é possível penhorar uma fração do único imóvel do devedor. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou nesta terça-feira (27/9) um caso envolvendo a possibilidade de penhora parte de uma propriedade cujo valor estimado é de R$ 1,2 milhão. Leia a matéria na íntegra ... ...

Guarda compartilhada só pode ser negada com prova cabal contra pai

Para que o pedido de guarda compartilhada seja negado, é necessária a demonstração cabal de que um dos pais não é apto para exercer o poder familiar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o pedido de um pai pela guarda compartilhada do filho. A posição da primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paul ...

G1: "STJ decide que guarda compartilhada prevalece mesmo com briga de pais"

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a guarda compartilhada da criança, em caso de separação, deve prevalecer mesmo quando há algum conflito entre pai e mãe. Essa decisão serve como referência para todos os casos e deve ser aplicada daqui para frente. Leia a matéria na íntegra ... ...

Cearense Maria da Penha é indicada ao Prêmio Nobel da Paz 2017

No próximo mês de fevereiro, a fortalezense Maria da Penha Maia Fernandes deve ser confirmada como uma das indicações ao Prêmio Nobel da Paz de 2017. Durante este mês, o comitê da premiação recebe sugestões de possíveis candidatos de todo o mundo. Os nomes serão analisados pelo conselho até o início do próximo ano. A nomeação dos v ...

Pretendentes à adoção fazem curso em Lucas do Rio Verde

A comarca de Lucas do Rio Verde realizou o V Curso de Preparação para Adoção nos dias 14 e 15 de setembro, no Fórum. Dezoito casais habilitados participaram da capacitação em cumprimento à Lei 12.010/2009, que dispõe sobre adoção. O curso foi ministrado pela assistente social Renata Cristina Cardoso Lino e pela psicóloga Marcelle Santos Guimarães. Leia ...

Estudantes de Direito da UERN solucionam 50 por cento dos conflitos em audiências de conciliação

Entre as novidades que o Novo Código de Processo Civil, em vigor desde março passado, trouxe, está a exigência de uma audiência de conciliação ou mediação no início dos processos que tramitam pelo rito comum. Leia a matéria na íntegra ... ...

Projeto institui Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher

Projeto de lei determina que na última semana de novembro órgãos públicos, em parceira com a sociedade, promovam debates, palestras e seminários para conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar os direitos das mulheres.  Ouça a matéria na íntegra ... ...

Painel - Sexta da Família: a partilha de cotas no casamento

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e a Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS) promoverão, no dia 30 de setembro de 2016, às 10 h, o painel intitulado “SEXTA DA FAMÍLIA: A PARTILHA DE COTAS NO CASAMENTO”, com transmissão ao vivo, via internet e via satélite, para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Leia a mat&ea ...