Comissão Especial sobre a Família avalia cenário da adoção na região de Uruguaiana

A Comissão Especial sobre a Família, presidida pelo deputado Missionário Volnei (PSC), realiza audiência pública às 10h, na Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para debater o cenário da adoção no município e região. O encontro deverá reunir autoridades e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, tanto do Jud ...

Pedidos de pensão alimentícia em 2016 reduzem 12,8%, em Manaus

Os pedidos de pensão alimentícia feitos na Justiça em Manaus registraram queda de 12,8% no comparativo do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Continue lendo... ...

Com julgamento do STF, filho ganha direito a ter dois pais. Na TV, minissérie explora dilemas de uma juíza de família

A vida é justa para quem? Num país que hoje discute nas redes sociais o conceito de Justiça, muitas vezes num tom intolerante e sectário, aplaudindo prisão para todos os corruptos ou a condenando como linchamento, é reconfortante sair da esfera da grande política e entrar no escurinho do lar. Em nome de nós mesmos, é saudável penetrar nos mistérios do amor e da concep& ...

Pesquisa sobre estupro reflete a sociedade, diz ONU Mulheres

A responsabilização da mulher por atos de violência sexual – medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada na semana passada – acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o leva ...

2.471 adolescentes estão sem registro na região

A Comarca de Sorocaba, que inclui as cidades de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, identificou, em oito anos, 2.471 crianças e adolescentes em que o nome de seus pais não consta na certidão de nascimento. Desse total, apenas 210 crianças foram assumidas espontaneamente por seus genitores, o que corresponde a 8%. O restante, que corresponde a 2.261 pessoas, continua sem o registro confirmado, e há casos que ...

Pesquisa mostra naturalização da violência entre crianças e adolescentes

Apesar de 85% das crianças e adolescentes relatarem conviver com brigas na escola e 63% sofrerem violência física em casa quando fazem algo errado, 68% dizem se sentir seguras como uma percepção geral. É o que revela a pesquisa O que dizem as crianças, divulgada hoje (26) pelas organizações Visão Mundial e Instituto Igarapé, em evento no Rio de Janeiro. A pesquisa foi ...

Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

Em 2015, mais de 5600 crianças e adolescentes estavam esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança. O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a ad ...

Pai ganha o direito a colocar o nome na certidão da filha adotiva após separação

Um pai adotivo ganhou o direito de recolocar o nome e sobrenome na certidão de nascimento da filha. Em julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto pela filha que buscava o reconhecimento da paternidade socioafetiva.  Continue lendo... ...

STF fixa que pais biológico e socioafetivo têm obrigações iguais

A tese sobre as responsabilidades do pai biológico mesmo existindo outra pessoa ocupando a figura paterna socioafetiva foi definida nesta quinta-feira (22/9) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jur ...

Cinco mil crianças esperam por adoção no Brasil

Adoção no Brasil ainda é um desafio. Atualmente, segundo dados de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), 5,5 mil crianças estão aptas para serem adotadas e há cerca de 30 mil famílias no cadastro do CNA e um número ainda maior de crianças e adolescentes, 44 mil, vivem em abrigos. Mesmo com ta ...