"Aborto inseguro ainda está matando dezenas de milhares de mulheres", alertam especialistas da ONU

“No século 21, o aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna”, alertou um grupo de especialistas independentes da ONU marcando o Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal (28 de setembro). De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem todo ano no mundo, e estima-se que 47 mil m ...

Folha: "Crianças de áreas carentes no país veem violência como algo normal"

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Folha: "Primeiro bebê com DNA de três progenitores nasceu no México"

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Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família que analisa o sistema brasileiro de adoção pretende apresentar, em dezembro, uma série de medidas para facilitar e incentivar o acolhimento de crianças. Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil fam&ia ...

Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro a mulher que apresenta dificuldades para engravidar e não tem condições financeiras de arcar com o procedimento. A decisão foi unânime. No pedido inicial, a mulher ...

Proposta cria cadastro nacional de condenados por estupro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também será necessário constar informação d ...

Anajatuba: inscrições para o casamento comunitário segue até 20 de outubro

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Pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, decide STF

A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos  2, e negar pedido de um homem que alegava preponderância da socioafetiva sobre a biológica. Como o ...

Saiba mais sobre a prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Uma pessoa obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento os nomes de duas mães: a biológica e a  que o criou. Ela  perdeu a mãe três dias após o parto. O pai  casou com outra mulher,  e ela acabou assumindo a criação da criança. Sobre o assunto o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou a ...

Em Cruzeiro do Sul, 500 casais dizem sim durante casamento coletivo

Um grupo de 500 casais se reuniu no Ginásio Poliesportivo Jader Machado, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, para mais uma edição do Casamento Coletivo. O evento, que ocorreu na tarde deste sábado (24), faz parte do Projeto Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Continue lendo... ...