Pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, decide STF

A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos  2, e negar pedido de um homem que alegava preponderância da socioafetiva sobre a biológica. Como o ...

Saiba mais sobre a prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica

Uma pessoa obteve na Justiça brasileira algo inédito: ter em sua certidão de nascimento os nomes de duas mães: a biológica e a  que o criou. Ela  perdeu a mãe três dias após o parto. O pai  casou com outra mulher,  e ela acabou assumindo a criação da criança. Sobre o assunto o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou a ...

Em Cruzeiro do Sul, 500 casais dizem sim durante casamento coletivo

Um grupo de 500 casais se reuniu no Ginásio Poliesportivo Jader Machado, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, para mais uma edição do Casamento Coletivo. O evento, que ocorreu na tarde deste sábado (24), faz parte do Projeto Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Continue lendo... ...

Comissão Especial sobre a Família avalia cenário da adoção na região de Uruguaiana

A Comissão Especial sobre a Família, presidida pelo deputado Missionário Volnei (PSC), realiza audiência pública às 10h, na Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para debater o cenário da adoção no município e região. O encontro deverá reunir autoridades e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, tanto do Jud ...

Pedidos de pensão alimentícia em 2016 reduzem 12,8%, em Manaus

Os pedidos de pensão alimentícia feitos na Justiça em Manaus registraram queda de 12,8% no comparativo do primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Continue lendo... ...

Com julgamento do STF, filho ganha direito a ter dois pais. Na TV, minissérie explora dilemas de uma juíza de família

A vida é justa para quem? Num país que hoje discute nas redes sociais o conceito de Justiça, muitas vezes num tom intolerante e sectário, aplaudindo prisão para todos os corruptos ou a condenando como linchamento, é reconfortante sair da esfera da grande política e entrar no escurinho do lar. Em nome de nós mesmos, é saudável penetrar nos mistérios do amor e da concep& ...

Pesquisa sobre estupro reflete a sociedade, diz ONU Mulheres

A responsabilização da mulher por atos de violência sexual – medida pela pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada na semana passada – acendeu o debate em torno do assunto no país. Mais de um terço da população brasileira (33%) consideram que a vítima é culpada pelo estupro, informou o leva ...

2.471 adolescentes estão sem registro na região

A Comarca de Sorocaba, que inclui as cidades de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, identificou, em oito anos, 2.471 crianças e adolescentes em que o nome de seus pais não consta na certidão de nascimento. Desse total, apenas 210 crianças foram assumidas espontaneamente por seus genitores, o que corresponde a 8%. O restante, que corresponde a 2.261 pessoas, continua sem o registro confirmado, e há casos que ...

Pesquisa mostra naturalização da violência entre crianças e adolescentes

Apesar de 85% das crianças e adolescentes relatarem conviver com brigas na escola e 63% sofrerem violência física em casa quando fazem algo errado, 68% dizem se sentir seguras como uma percepção geral. É o que revela a pesquisa O que dizem as crianças, divulgada hoje (26) pelas organizações Visão Mundial e Instituto Igarapé, em evento no Rio de Janeiro. A pesquisa foi ...

Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

Em 2015, mais de 5600 crianças e adolescentes estavam esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança. O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a ad ...