Direito de Família na Mídia
28/09/2016
Homem espanca mulher até a morte na varanda de delegacia em Vespasiano
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28/09/2016
Brasil registra um caso de sequestro internacional a cada 3 dias
O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de criança a cada três dias. Dos 287 nos últimos dois anos e meio, 56% são pedidos de devolução feitos por outros países ao Brasil. Nesse período, entre janeiro de 2014 e agosto deste ano, 55 crianças voltaram para seus países e 25 regressaram ao Brasil em função de negociação internac ...
28/09/2016
Homem ateia fogo no corpo de mulher durante "bebedeira" do casal
Em meio a uma 'bebedeira', uma mulher teve parte do corpo queimado pelo companheiro, durante a madrugada desta terça-feira (27), no Barreiro, região de Belo Horizonte. A assessoria do Hospital João XXIII não informou sobre a gravidade do ferimento da vítima, dizendo apenas que ela está passou por cirurgia. Leia a matéria na íntegra ... ...
28/09/2016
"Aborto inseguro ainda está matando dezenas de milhares de mulheres", alertam especialistas da ONU
“No século 21, o aborto inseguro é uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna”, alertou um grupo de especialistas independentes da ONU marcando o Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal (28 de setembro). De acordo com a Organização Mundial da Saúde, cerca de 22 milhões de abortos inseguros ocorrem todo ano no mundo, e estima-se que 47 mil m ...
28/09/2016
Folha: "Crianças de áreas carentes no país veem violência como algo normal"
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28/09/2016
Folha: "Primeiro bebê com DNA de três progenitores nasceu no México"
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28/09/2016
Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças
A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família que analisa o sistema brasileiro de adoção pretende apresentar, em dezembro, uma série de medidas para facilitar e incentivar o acolhimento de crianças. Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil fam&ia ...
28/09/2016
Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear, em rede pública ou privada, tratamento com fertilização in vitro a mulher que apresenta dificuldades para engravidar e não tem condições financeiras de arcar com o procedimento. A decisão foi unânime. No pedido inicial, a mulher ...
28/09/2016
Proposta cria cadastro nacional de condenados por estupro
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também será necessário constar informação d ...
27/09/2016
Anajatuba: inscrições para o casamento comunitário segue até 20 de outubro
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