Direito de Família na Mídia
19/10/2016
"Deve ser muito difícil julgar algo", diz Glória Pires, que fará juíza em série do 'Fantástico'
Glória Pires interpreta a juíza da vara de família Andréa Pachá em "Segredos de Justiça", que estreia dia 9 de outubro no "Fantástico" (Globo). Leia a matéria na íntegra... ...
19/10/2016
Publicidade infantil e os seus efeitos danosos às crianças – até quando?
Eu me deparei com o livreto “por que a publicidade faz mal as crianças” e me perguntei: “por acaso a publicidade faz bem à alguém???!!!! Parece injusto querer crucificar assim uma arte na sua forma mais criativa. Afinal, a publicidade é a arte da persuasão, e os publicitários muitas vezes são geniais: vamos pensar nas crianças vestidas de bichinho da Parmalat! Desde a f ...
19/10/2016
Adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças crônicas é tema de mesa-redonda
A adoção ainda é vista com preconceito por muitas pessoas e se torna mais difícil para crianças e adolescentes com deficiência. Em Londrina são 205 casais ou pessoas solteiras aptos a adotar uma criança, mas todos descartam a possibilidade de assumir alguém com deficiência ou com doenças crônicas. Continue lendo... ...
19/10/2016
Pai de bebê é obrigado a pagar pensão alimentícia a gestante
A Lei dos Alimentos Gravídicos (Lei 11.804, de 05 de novembro de 2008), por ser desconhecida pela maior parte da população, ainda é pouco utilizada. Essa lei estabelece que a mulher grávida tem o direito de pedir pensão alimentícia ao suposto pai, tendo como objetivo a tutela dos direitos do nascituro, ou seja, do bebê que está sendo gerado, para cobrir as despesas necessárias ...
19/10/2016
Audiência aponta avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Especialistas apontaram nesta terça-feira (18), em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, os avanços e desafios do governo no enfrentamento a esse tipo de violência. Representantes da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e do Ministério da Saúde ressaltaram a ampliação da rede de atendimento para as mulheres v&i ...
19/10/2016
Associação defende crianças e promove concentração frente à Assembleia
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) promove hoje uma concentração em frente ao Parlamento, onde vai entregar várias propostas de alteração legislativa em defesa dos direitos da criança. Continue lendo... ...
19/10/2016
Cerca de 50 mil mulheres morrem por aborto clandestino ao ano
O aborto clandestino tem matado anualmente quase 50 mil mulheres no mundo, segundo o jornal italiano La Repubblica. A situação é mais alarmante em países mais pobres onde o método ilegal para interromper uma gravidez indesejada é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos. Continue lendo... ...
19/10/2016
O pluralismo nas entidades familiares e os novos moldes de família
Este estudo abrange sobre uma nova teoria de família, que compreende tanto o lado biológico, quanto o lado afetivo. Nova teoria porque os princípios e arranjos familiares tratados aqui já surgiram há certo tempo, mas eram reprimidos devido ao preconceito, a rigidez da religião e igreja e a falta anuência do Estado e da legislação. A princípio faz-se necessário uma busca ...
19/10/2016
Câmara desobriga servidor que tem filho com deficiência de compensar horário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que estende o direito a horário especial - sem a exigência de compensação de horário - ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência (PL 3330/15). O texto também garante ao servidor remuneração integr ...