O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?

Sim, podem! Preenchidas as condições para a adoção, não há qualquer discussão em decorrência da escolha sexual dos pretendentes. A adoção no Brasil ocorre por processo judicial e é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a qual estabelece requisitos para quem pretende entrar na fila de adoção. O processo para adoç ...

Nem uma a menos

As mulheres da Argentina pararam nesta quarta-feira para protestar contra os feminicídios que ocorrem no país. O estopim foi o assassinato brutal de Lucía Perez, uma jovem de 16 anos que foi drogada, estuprada e empalada na cidade de Mar del Plata, em um dos crimes mais chocantes da história do país vizinho. Continue lendo... ...

Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão

O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solidariedade resultante da relação de parentesco, que tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente e previs&atil ...

Atendimento a mulheres vítimas de violência poderá receber R$ 140 milhões em 2017

O Orçamento da União de 2017 poderá prever R$ 140 milhões para serviços de atendimento a mulheres em situação de violência. Emenda com esse objetivo, a ser apresentada à Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para que os recursos sejam de fato destinado ...

G1: "Congresso em Dourados tem palestra sobre alienação parental"

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Ato de mulheres em SP homenageia adolescente morta na Argentina

Um protesto na escadaria do Theatro Municipal, no centro de São Paulo, homenageou hoje (19) a adolescente argentina Lucía Pérez, 16 anos, que foi estuprada, morta e empalada. Um grupo de mulheres produziu faixas em que pediam o fim da violência e do feminicídio. O ato foi convocado pelas redes sociais e ocorreu de forma pacífica. “Esse ato acontece em solidariedade às mulheres que est&atil ...

Viva Maria: Audiência pública discutirá assédio e violência sexual nas universidades

É fato que a violência contra as mulheres em nosso país faz escola. Agora, o que a gente não esperava é que ela chegasse à universidade com tal truculência e que suscitasse uma audiência pública para discutir assédio e violência sexual no ensino superior. É exatamente isso o que vai acontecer já no próximo mês, mais precisamente no dia 7 de no ...

Transexuais enfrentam preconceito e longa espera para troca de identidade

Cinco anos, cinco meses, e 12 dias. No Rio de Janeiro, esse é o tempo que pessoas transexuais chegam a esperar para ter reconhecidos, legalmente, o nome e o gênero com o qual se identificam. O processo é permeado por dificuldades e uma longa espera, e leva, em média, quase dois anos. Leia a matéria na íntegra... ...

Viúva alega união estável e mantém o direito de habitação em imóvel registrado em nome do enteado

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por filho que, inconformado com a decisão proferida na ação de reconhecimento de união estável, solicitada por N. de O. F., viúva de seu pai, busca a alteração da sentença. Leia a matéria na íntegra... ...

Estadão: "Nem uma a menos"

As mulheres da Argentina pararam nesta quarta-feira para protestar contra os feminicídios que ocorrem no país.  Leia a matéria na íntegra... ...