Mutirão de conciliação prioriza processos de idosos em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, de 3 a 18 de outubro, a 3ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. Cerca de 400 processos que envolvem cidadãos com 60 anos ou mais devem ser agilizados. Promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do estado, a ação ocorre na Central dos Juizados Especiais Cíveis da capital. A data da ação foi escolhi ...

Curso para agentes de proteção à criança e adolescente será transmitido por YouTube

Nesta sexta-feira (7), a partir das 8 horas, o Tribunal de Justiça da Bahia realiza a capacitação para os agentes de proteção à criança e ao adolescente, no auditório da sede, no Centro Administrativo. Aqueles que não conseguiram fazer a inscrição terão a oportunidade de acompanhar as exposições pelo canal do TJBA no YouTube, que fará a tran ...

Governo polonês busca conter revolta popular por causa de proposta antiaborto

Varsóvia, 04 - O governo polonês enfrentou forte resistência à proposta legislativa que baniria o aborto por completo nesta terça-feira. A revolta com a restrição da proposta levou para as ruas uma massa de manifestantes mulheres. Como resposta aos protestos, o governo deu sinais de que iria retirar o seu apoio à medida. O ministro das Relações Exteriores, Witold Waszczykowsk ...

G1: "Seus Direitos, Seus Deveres: juiz explica diferenças entre o casamento e a união estável"

Assista ao vídeo na íntegra ... ...

Curso telepresencial debate adoção nesta sexta

O curso telepresencial “Adoção: Quanto tempo o tempo tem?” será ministrado na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) na próxima sexta-feira (7) às 8h00. Com carga horária de 8h, as inscrições estão abertas para um total de 50 vagas. Leia a matéria na íntegra ... ...

Bullyng: como pais e professores devem lidar?

O Bullying é um tema que está em recorrente discussão, principalmente no âmbito escolar, onde cada dia mais casos são relatados por parte dos adolescentes e crianças. Porém, tal atitude não fica apenas na escola, e acaba afetando outras instâncias da vida das pessoas que sofrem com essa “violência”. Leia a matéria na íntegra ... ...

Ministério da Justiça quer reduzir tempo de espera para adoções

O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai deixar o processo menos burocrático. Leia a matéria na íntegra ... ...

Transexual consegue decisão para alterar gênero no registro

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que afirma se identificar com o sexo masculino desde a inf&acir ...

TJMT disponibiliza oficina de pais ao Executivo

A metodologia adotada pela Oficina de Parentalidade – instrumento de prevenção de conflitos familiares do Poder Judiciário – será oferecida ao Poder Executivo através de uma parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Em um primeiro encontro realizado ...

Abertas inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância para magistrados

Foram abertas nesta segunda-feira (3) e vão até o próximo dia 10 as inscrições para 320 vagas em três cursos de educação a distância (EaD) oferecidos pela plataforma digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os cursos são exclusivos para magistrados. A ações educacionais oferecidas são: Improbida ...