Direito de Família na Mídia
21/10/2016
Menos crianças receberam abono de família em Setembro
Menos 55.699 crianças e jovens receberam o abono de família em Setembro comparativamente a Agosto, uma quebra explicada pela renovação da prova escolar que ocorre nesse mês, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS). Leia a matéria na íntegra... ...
21/10/2016
Especialistas aconselham minimizar chance de nascimentos múltiplos na fertilização in vitro
Em meados deste ano, Louise Brown, primeiro bebê de "proveta" do mundo, comemorou seu 38º aniversário como mãe de dois filhos concebidos naturalmente. Nas décadas que se passaram desde seu celebrado nascimento, as técnicas de fertilização in vitro (ou FIV), melhoraram tremendamente, resultando em cerca de cinco milhões de nascimentos em todo o mundo para casais incapazes de c ...
21/10/2016
O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?
Sim, podem! Preenchidas as condições para a adoção, não há qualquer discussão em decorrência da escolha sexual dos pretendentes. A adoção no Brasil ocorre por processo judicial e é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a qual estabelece requisitos para quem pretende entrar na fila de adoção. O processo para adoç ...
20/10/2016
Nem uma a menos
As mulheres da Argentina pararam nesta quarta-feira para protestar contra os feminicídios que ocorrem no país. O estopim foi o assassinato brutal de Lucía Perez, uma jovem de 16 anos que foi drogada, estuprada e empalada na cidade de Mar del Plata, em um dos crimes mais chocantes da história do país vizinho. Continue lendo... ...
20/10/2016
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão
O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solidariedade resultante da relação de parentesco, que tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente e previs&atil ...
20/10/2016
Atendimento a mulheres vítimas de violência poderá receber R$ 140 milhões em 2017
O Orçamento da União de 2017 poderá prever R$ 140 milhões para serviços de atendimento a mulheres em situação de violência. Emenda com esse objetivo, a ser apresentada à Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para que os recursos sejam de fato destinado ...
20/10/2016
G1: "Congresso em Dourados tem palestra sobre alienação parental"
Assista ao vídeo na íntegra... ...
20/10/2016
Ato de mulheres em SP homenageia adolescente morta na Argentina
Um protesto na escadaria do Theatro Municipal, no centro de São Paulo, homenageou hoje (19) a adolescente argentina Lucía Pérez, 16 anos, que foi estuprada, morta e empalada. Um grupo de mulheres produziu faixas em que pediam o fim da violência e do feminicídio. O ato foi convocado pelas redes sociais e ocorreu de forma pacífica. “Esse ato acontece em solidariedade às mulheres que est&atil ...
20/10/2016
Viva Maria: Audiência pública discutirá assédio e violência sexual nas universidades
É fato que a violência contra as mulheres em nosso país faz escola. Agora, o que a gente não esperava é que ela chegasse à universidade com tal truculência e que suscitasse uma audiência pública para discutir assédio e violência sexual no ensino superior. É exatamente isso o que vai acontecer já no próximo mês, mais precisamente no dia 7 de no ...
20/10/2016
Transexuais enfrentam preconceito e longa espera para troca de identidade
Cinco anos, cinco meses, e 12 dias. No Rio de Janeiro, esse é o tempo que pessoas transexuais chegam a esperar para ter reconhecidos, legalmente, o nome e o gênero com o qual se identificam. O processo é permeado por dificuldades e uma longa espera, e leva, em média, quase dois anos. Leia a matéria na íntegra... ...