Estas histórias mostram o quão difícil é ser criança no Brasil

Chegar vivo e íntegro aos 12 anos é um desafio para garotas e garotos pobres do Brasil. Isso mesmo, 12 anos. É quando a criança sai do ninho para o ambiente comunitário, sob uma espécie de emancipação por parte da família, que espera dela autonomia. Para se locomover, comprar roupa e crédito de celular e levar algum recurso para casa, ela verá à frente dois cami ...

Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em rela&cce ...

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz STJ

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação de registro de paternidade proposto por um dos herdeiros de genitor morto. De forma unânime, os ministr ...

G1: "Duas mulheres disputam título de viúva para receber aposentadoria"

Em “O Que os Olhos Não Veem”, segundo episódio de Segredos de Justiça, série do Fantástico com Gloria Pires, baseada no livro “A Vida Não É Justa”, da juíza Andréa Pachá, Marta (Heloísa Périssé) e Eliana (Julia Rabelo) disputam a cabeceira do caixão de Zé Pernambuco (Nelson Freitas) e o título de viúva o ...

Folha: "Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge"

Leia a matéria na íntegra... ...

STJ: Reconhecimento de paternidade é irrevogável

Segundo o entendimento do STJ, o reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Leia a matéria na íntegra... ...

G1: "Professores e alunos oferecem serviço jurídico a famílias carentes"

Alunos e professores do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam o projeto 'Justiça Para Todos'. O projeto vai beneficiar a população mais carente de diversas regiões de Palmas com atendimento jurídico gratuito. Leia a matéria na íntegra... ...

Irrevogabilidade do reconhecimento de paternidade feito por piedade

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do STJ restabeleceu sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação de registro de paternidade proposto por um dos herdeiros de genitor falecido. Leia a matéria na íntegra... ...

Caso de grávida morta após aborto reacende debate na Itália

A morte de Valentina Milluzzo, 32 anos, que estava grávida de gêmeos, ainda continua a gerar polêmica na Itália. A família acusa um dos médicos do hospital Cannizzaro, na cidade de Catania, de ter se recusado a fazer o procedimento de aborto mesmo com os fetos apresentando problemas de respiração.  Leia a matéria na íntegra... ...

Por considerar adoção inviável, STJ mantém poder familiar de pais

Quando é inviável a adoção de menores retirados de sua família biológica por incapacidade para criação, a Justiça deve analisar o que é melhor para os tutelados. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para manter o poder familiar de um casal sobre seus filhos. Apesar da decisão, o colegiado determinou que os adolescentes p ...