Adoção: o que muda com o anteprojeto de lei proposto pelo Ministério da Justiça

Não é a primeira vez que, desde a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), se pretende modificar o procedimento para adoção no Brasil. Em 2009, a Lei 12.010 introduziu diversas modificações na legislação, com vistas a agilizar os processos de adoção. O resultado, pelo que se observa, não foi satisfatório, posto que, passados pouco ma ...

Quem desistir de adoção em processo avançado pode perder o direito de adotar

As pessoas que desistirem, sem justificativa, do processo de adoção durante o estágio de convivência — período em que a criança ou adolescente se adapta à nova família — não poderão mais adotar. É o que estabelece o projeto apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que acrescenta um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O Cada ...

TJPA promove fórum sobre o novo código de processo civil alienação parental

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Faz sentido ser a favor da pena de morte e contra o aborto? Sim, faz. A explicação é simples

A esquerda costuma jogar uma espécie de paradoxo lógico, apontando como gritante contradição o fato de que muitos conservadores são a favor da pena de morte e contra a legalização do aborto. “Vidas humanas são vidas humanas”, é o que dizem. Leia a matéria na íntegra... ...

Viva Maria: Mulheres negras apontam desafios do combate à intolerância religiosa

Coincidências à parte, a data máxima deste mês da consciência negra, o 20 de novembro, dia de Zumbi dos Palmares, acabou tendo suas comemorações antecipadas. A começar pelo tema de redação da prova do Enem, no último domingo, que esse ano escolheu "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Como se isso não bastasse, na ú ...

Dúvidas sobre ‘herança’ no quadro ‘Você Quer Saber’

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Mulheres afetadas pelo Zika se mobilizam em busca de apoio e informação

Se por um lado as mulheres figuram como as principais vítimas do vírus Zika no país, por outro elas emergem como líderes e empreendedoras de iniciativas de apoio. Seja na internet ou em associações, as mães de bebês com microcefalia vêm se unindo em redes de solidariedade para se proteger, informar e amenizar as consequências da epidemia. Leia a matéria na íntegr ...

Sofrimento natural de filhos de pais separados não caracteriza dano moral por abandono afetivo

Juiz afirmou que a família “tradicional” sempre será o melhor ambiente para a criação de um filho. Leia a matéria na íntegra... ...

Adotar é acreditar no verdadeiro amor

O americano Hank Fortener mobilizou milhares de pessoas nos Estados Unidos para celebrar o Dia Mundial da Adoção, celebrado em 09 de novembro, cujo objetivo principal é gerar um mundo sem órfãos, no entanto, devido a eleição presidencial americana de 2016, a data foi transferida para 15 de novembro. Leia a matéria na íntegra... ...

Com crise, aumentam pedidos para Justiça de SP rever pensão de filhos

Há cerca de dois meses, a dona de casa Rosângela Alves Rosa, 37, foi surpreendida com um pedido do ex-companheiro. Ele pede na Justiça para pagar menos pensão alimentícia ao filho dos dois, de 14 anos. Leia a matéria na íntegra... ...