Direito de Família na Mídia
24/11/2016
Minas Gerais tem recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Minas Gerais registrou recorde no total de casamentos de cônjuges do mesmo sexo em 2015: 378 casos. O número é 14% superior ao de 2014 (331) e 80,8% maior do que o de 2013 (209). Em todo o país, foram 5.614 casamentos similares. Leia a matéria na íntegra... ...
24/11/2016
Pesquisa do IBGE indica que mortalidade infantil permanece em queda
A mortalidade infantil continua em queda no Brasil. Os dados divulgados hoje (24) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as mortes de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015. Na faixa até 5 anos, esse percentual caiu de 4,8% para 3% dos óbitos. Leia a ...
24/11/2016
Casamentos gays cresceram 51,7% no País desde 2013, revela IBGE
Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% - no mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2015, que o Instituto Brasileir ...
24/11/2016
Uniões homoafetivas somam 5.614 e têm aumento de 15,7%, diz IBGE
Pesquisa indica que uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%. Leia a matéria na íntegra... ...
24/11/2016
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Leia a matéria na íntegra... ...
24/11/2016
Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência
Pelo abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência, destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência. É preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de gênero. Afinal, todas têm em comum a terrível opressão! Leia a matéria na íntegra... ...
22/11/2016
Famílias participam de programa de orientação para adoção
Famílias de Viana participam, nos próximos dias 28 e 30/11 (segunda e quarta-feira), de Programa de Orientação e Preparação para Adoção. A preparação acontecerá no Fórum Juiz Olival Pimentel e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo a assistente social Thatiane Teixeira Silva Franco, além de ser um pr&eacut ...
22/11/2016
CDH debate nesta terça violência contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros
A violência que atinge as pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero será analisada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (22), às 9 horas. O debate foi proposto pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão. ...
22/11/2016
Oficina leva mediação a casais separados com ações no Rio de Janeiro
Foi realizada na terça-feira (8/11), no Museu da Justiça, a Oficina de Parentalidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital. A oficina conversa com casais que se separaram e têm ações na Justiça para que se entendam e, através de mediações, resolvam as s ...
22/11/2016
CNJ - Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações. Leia a matéria na íntegra... ...