Na Argentina, 99 por cento das mulheres dizem ter sofrido agressão de algum dos parceiros

Uma pesquisa realizada na Argentina indica que 99% das mulheres naquele país sofreram violência de algum dos parceiros que tiveram. A violência feminina foi abordada em pesquisa realizada por iniciativa do coletivo #NiUnaMenos (Nem Uma a Menos), divulgada hoje (25) em Buenos Aires. Foram considerados maus tratos diversos atos culturalmente aceitos, que podem incluem desde o parceiro que força a mulher à rela&c ...

Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Leia a matéria na íntegra...   ...

Índice de casamentos civis aumenta em 40% no Estado do Acre, diz pesquisa

O estado do Acre vem sendo destaque na mídia nacional em decorrência do aumento no índice de casamentos civis, após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar nova pesquisa nesta quarta-feira (24) sobre casamento e divorcio. Leia a matéria na íntegra... ...

STF marca para dia 7 julgamento sobre aborto de feto com zika

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 7 de dezembro julgamento da Corte para decidir se grávidas de bebês infectados com o vírus zika têm o direito de realizar abortos. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção de gestações em caso de estupro e de risco à vida da mãe. Em 2013, o STF ...

Guarda compartilhada registra seu maior crescimento histórico no Brasil

Segundo o sociólogo Fernando Valentin, coordenador executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL), esse crescimento mostra que gradativamente a sociedade vem compreendendo os verdadeiros benefícios da guarda compartilhada. Além disso, a atual lei da guarda compartilhada surgiu a partir das necessidades reais de se garantir maior bem estar às crianças e adolescentes conforme preconizado ...

Semana da Conciliação representa esforço para conciliar maior número de processos

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Relatores da ONU pedem criação de observatório de feminicídio

Um grupo de relatores das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher pediu maiores esforços nacionais, regionais e internacionais para a prevenção do feminicídio e da violência baseada em gênero, com a criação de um observatório deste tipo de crime. O apelo foi feito em função do Dia Internacional para a Eliminação da Violênci ...

Como fica a partilha de bens na União Estável?

Inicialmente faz se necessário elucidar o entendimento sobre como se configura a União Estável. O código Civil de 2002 instituiu de modo que considera que os conviventes vivem em um regime de união estável, quando se pode provar que tem uma convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, vide o que diz o Código civil de 2002 sobre a uni& ...

STF marca para dia 7 julgamento sobre aborto de feto com zika

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 7 de dezembro julgamento da Corte para decidir se grávidas de bebês infectados com o vírus zika têm o direito de realizar abortos. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção de gestações em caso de estupro e de risco à vida da mãe. Em 2013, o STF ...

De nascimentos a divórcios: como o Brasil mudou de vida em 2015

São Paulo — O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 24, os dados de registros civis feitos em cartórios brasileiros no ano de 2015. Leia a matéria na íntegra... ...