STF decide nesta semana se permite aborto em casos de microcefalia

Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta semana se permite aborto, em casos de crianças que nascerão com microcefalia. Mulheres infectadas pelo vírus da zika, que receberem o diagnóstico da má-formação cerebral do bebê, poderiam ser autorizadas a interromper a gravidez. Leia a matéria na íntegra... ...

Reforma da previdência: aposentadorias especiais e pensões

Por meio da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287, o presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 05 de dezembro de 2016, a mais radical proposta de reforma da Previdência após a Constituição de 1988. Leia a matéria na íntegra... ...

Ativista trans luta contra a discriminação em El Salvador

Em 1992, a ativista trans Karla Avelar, de El Salvador, ainda era uma adolescente quando foi vítima de uma tentativa de assassinato. Quando o agressor apontou uma pistola para sua cabeça, ela conseguiu desarmá-lo, mas o homem tinha outra arma e atirou na jovem nove vezes. “Eu tive sorte”, lembra. Leia a matéria na íntegra... ...

ACNUR lança publicação sobre igualdade e diversidade de gênero para refugiados no Brasil

Como parte das atividades de mobilização dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lança nesta quinta-feira (8) a Avante!, publicação sobre igualdade de gênero elaborada com o intuito de facilitar a adaptação de deslocados forçados à realidade cultural do Brasil. Documento será apresentado em u ...

Mãe perde a guarda de menina de 11 anos que denunciou abuso

A noiva do vereador por Cuiabá Chico 2000 (PR) perdeu provisoriamente, nesta quarta-feira (07), a guarda da filha de 11 anos que denunciou ter sido abusado pelo parlamentar durante uma festa no dia 13 de outubro. Leia a matéria na íntegra... ...

Barroso diz que aborto está relacionado à liberdade da mulher

"Ter ou não ter um filho se situa dentro dessa esfera de escolhas existenciais que uma mulher tem que ter o direito de escolher", afirmou nesta terça-feira, dia 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Segundo ele, o aborto nos três primeiros meses de gestação está relacionada à autonomia da mulher e à igualdade de gênero, além de ...

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos

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Cabimento de danos morais em face do abandono afetivo parental: o dever do apoio Moral

Há algum tempo na seara jurídica, assim como nos tribunais vem ganhando relevância o debate que tem se levantado com relação ao cabimento, ou não, de danos morais em detrimento do abandono afetivo parental. È notório que os julgados e a jurisprudência demonstram uma incidência quase que na totalidade de reivindicações por abandono por parte da figura paterna, visto ...

A mediação no direito de família como parâmetro para minorar os efeitos da alienação parental

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Defensor Público ministra palestra sobre alienação parental em Barra do Garças

O Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, com atuação na comarca de Barra do Garças, ministrou uma palestra sobre a síndrome de alienação parental na última quinta-feira (01) na escola Francisco Antônio Marcucci. Leia a matéria na íntegra... ...