Direito de Família na Mídia
12/12/2016
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards, sem chances de sobreviver e com riscos para mãe
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12/12/2016
Número de casamentos gays realizados em Uberlândia cresce 140 por cento
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo subiu 140% em Uberlândia, entre 2015 e 2016, passando de 13 a 41 uniões homoafetivas – 61% delas entre homens, de acordo com dados do Cartório de Registros. Entre 2013 e 2015, a cidade liderou no número de registros civis entre gays se comparada a municípios mineiros de mesmo porte, como Betim, Contagem e Juiz de Fora, segundo as Estatística ...
12/12/2016
Se houver dependência, pedido do homem não retira ex-mulher do plano de saúde
Mesmo um pedido expresso para que uma ex-mulher deixe de ser beneficiada pelo seguro de saúde fornecido pela empresa não a exclui automaticamente. Caso ela prove que dependia economicamente do homem, o benefício deve ser mantido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petrobras a inclusão da viúva de um ex-empregado no programa de ...
12/12/2016
Parada LGBT do Rio defende aprovação de lei de identidade de gênero
Dezenas de milhares de manifestantes ocuparam a orla da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (11), durante da 21ª Parada do Orgulho LGBT Rio, que procurou chamar a atenção para a necessidade do respeito à diversidade de gênero. O número oficial de participantes não foi divulgado. Com o lema “Eu sou Minha Identidade de Gênero”, o movimento de ...
12/12/2016
Para 54 por cento dos brasileiros, mulher que denuncia violência sexual não é levada a sério
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12/12/2016
Novo exame pode explicar falha dos tratamentos de fertilização
Sabemos que há vários fatores que contribuem para o embrião transferido em um ciclo de fertilização in vitro (FIV) conseguir se implantar no útero. A qualidade do embrião e a receptividade do endométrio interferem muito nesse sucesso, mas a implantação é um processo complexo e muitos fatores estão envolvidos. Muitas vezes transferimos embriões de boa qual ...
12/12/2016
STF decide nesta semana se permite aborto em casos de microcefalia
Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta semana se permite aborto, em casos de crianças que nascerão com microcefalia. Mulheres infectadas pelo vírus da zika, que receberem o diagnóstico da má-formação cerebral do bebê, poderiam ser autorizadas a interromper a gravidez. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Reforma da previdência: aposentadorias especiais e pensões
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287, o presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 05 de dezembro de 2016, a mais radical proposta de reforma da Previdência após a Constituição de 1988. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
Ativista trans luta contra a discriminação em El Salvador
Em 1992, a ativista trans Karla Avelar, de El Salvador, ainda era uma adolescente quando foi vítima de uma tentativa de assassinato. Quando o agressor apontou uma pistola para sua cabeça, ela conseguiu desarmá-lo, mas o homem tinha outra arma e atirou na jovem nove vezes. “Eu tive sorte”, lembra. Leia a matéria na íntegra... ...
09/12/2016
ACNUR lança publicação sobre igualdade e diversidade de gênero para refugiados no Brasil
Como parte das atividades de mobilização dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lança nesta quinta-feira (8) a Avante!, publicação sobre igualdade de gênero elaborada com o intuito de facilitar a adaptação de deslocados forçados à realidade cultural do Brasil. Documento será apresentado em u ...