MPRJ busca garantir condições essenciais para adolescentes infratores no estado

Uma nova audiência de conciliação agendada para o dia 22 vai discutir a possibilidade de liberação de verba que garanta o fornecimento de alimentação para os cerca de 2,4 mil adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas em todo o estado, no Departamento Geral de Ações Socioducativas (Degase), órgão do governo fluminense. A ausência de acordo pode im ...

Guarda compartilhada não é mecanismo para reduzir pensão alimentícia

Tenho notado, em inúmeros meios de comunicação, pessoas opinando sobre a Guarda Compartilhada (lei 13.058/2014) e misturando assuntos, em especial com respeito à pensão alimentícia. Leia a matéria na íntegra... ...

Portugal: casamento católico (nulidade já é possível em dois meses)

PORTUGAL - Desde que o Papa Francisco introduziu — com a carta apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus — um conjunto de reformas no processo de declaração da nulidade do casamento católico, ficou mais fácil declarar a nulidade do matrimónio. Leia a matéria na íntegra... ...

Diálogo Brasil debate o processo de adoção no país

O programa Diálogo Brasil desta terça-feira (20) vai discutir o processo de adoção no país, cujo cadastro de pretendentes a um filho ou filha é cinco vezes maior que o de crianças à espera de uma família. A juíza de direito Sandra Silvestre, do Conselho Nacional de Justiça, e a promotora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Luisa de Ma ...

Nós avançamos em alguma coisa no debate sobre aborto em 2016?

Não existe assunto polêmico que tenha passado incólume em 2016, e não seria a legalização do aborto que ficaria de fora. No meio da crise econômica e política que envolve o fim do ano do governo de Michel Temer, o assuntou voltou à baila com uma decisão de uma turma do STF, ancorada em um voto do ministro Luiz Barroso, criando um precedente que pode representar um tímido ...

“Obrigar mulher a ter um filho será sempre negativo”

O julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que descriminaliza o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika leva mais uma vez a questão da interrupção da gravidez ao Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça contabilizou aumento de processos de tráfico humano, em 2015

No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que em 2014, quando os tribunais registraram 508 casos. A informação é do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Os dados, alimentados pelos próprios tribunais, somaram 315 processos relativos ao tráfico humano internacional em tra ...

Da Separação à alienação parental

Numa tarde de domingo, tinha eu dez anos, quando a minha mãe se sentou ao meu lado no sofá da sala e começou a chorar, para me tentar contar que o meu pai ia sair de casa e eles se iam separar. Perante aquela informação, passaram-me muitas perguntas pela cabeça, mas fiquei calado pois a minha mãe não parava de chorar e senti-me na obrigação de tomar conta dela, abraç&a ...

Mãe busca respostas para filha de 4 anos que é rejeitada pelo pai

O blog entrevistou uma neuropsicóloga e um advogado para saber como agir quando um dos genitores não tem interesse em conviver com o filho... Leia a matéria na íntegra... ...

Algumas considerações acerca do Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente Carente

O amparo assistencial é um benefício no valor de um salário mínimo a ser concedido aos deficientes bem como aos idosos em situação de miserabilidade, cuja renda per capita familiar mensal deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A Constituição Federal prevê em seu artigo 203, V o benefício assistencial, conhecido popularmente como LOAS (devido à n ...