Direito de Família na Mídia
23/12/2016
Novas percepções no estudo da alienação parental
O presente texto tem como base palestra proferida, no dia 20 de Outubro de 2016, durante a “3ª Semana Acadêmica de Direito do Campus da PUC/PR Toledo”, tendo como tema as “Novas Percepções no Estudo da Alienação Parental”. Leia a matéria na íntegra... ...
23/12/2016
Opinião - As marcas da alienação parental
Você já conheceu algum casal que, após a separação, começou a brigar e a denegrir a imagem do ex-cônjuge na frente dos filhos? Infelizmente, muitos casais não sabem conviver com a separação de forma pacífica e expõem as suas insatisfações aos filhos como forma de penalizar a outra parte. Isso se chama alienação parental. Leia a mat&ea ...
23/12/2016
[Dúvida] Vou separar. Como fica a guarda dos filhos?
"Tenho 10 anos de casado, mas o casamento já não dá mais certo e por isso resolvi separar, porém tenho dois filhos com minha esposa, um de 5 e uma de 8. Neste caso, quem fica com a guarda das crianças? Cada um fica com um filho ou eles devem morar juntos? As pessoas que conheço dizem que a mãe tem prioridade, é verdade?" Leia a matéria na íntegra... ...
23/12/2016
Estupro Marital frente aos deveres conjugais
Mesmo tratando se de uma cultura milenar, pois desde que o mundo existe, há essa idéia de submissão da mulher, onde ela era vista como um objeto, primeiramente de seu pai e posteriormente de seu marido. Porém, hoje com o avanço cultural, a inserção da figura feminina no mercado de trabalho vem quebrando esses paradigmas e, portanto, o empoderamento feminino é uma realidade incontestá ...
22/12/2016
Crianças de orfanato podem passar o Natal com famílias de Araraquara, SP
Crianças que vivem em um abrigo de Araraquara (SP) terão a oportunidade de passar as festas de fim de ano nas casas de famílias que comemoram as datas. Criado há mais de 10 anos, o projeto ‘Tios do Passeio’ reúne voluntários interessados em ajudar. Acesse ao conteúdo na íntegra. ...
22/12/2016
Gravidez altera o cérebro da mãe
O cérebro das mulheres grávidas muda, literalmente. Um estudo mostra pela primeira vez que a massa cinzenta das mulheres grávidas reduz em áreas relacionadas com a empatia. Esta diminuição nas conexões neurais da mãe otimizaria certas funções, tais como interpretar os estados mentais do filho ou antecipar potenciais ameaças do meio ambiente. As mudanças, n&atild ...
22/12/2016
Texto final sobre educação sexual será apresentado em Janeiro
O novo referencial da Educação para a Saúde, que integra domínios como a alimentação, a violência ou a educação sexual, entre muitos outros, só será apresentado em Janeiro, depois de terem sido analisadas as “centenas de contribuições” feitas durante o período de discussão pública que terminou na segunda-feira, Informou o M ...
22/12/2016
A interrupção da gravidez no primeiro trimestre da gestação é crime? Entenda o que decidiu o STF
Conceito de aborto Aborto é a interrupção da vida intrauterina, com a destruição do produto da concepção (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 24ª ed., 2006, p. 62). O aborto no Brasil é crime? SIM. O aborto no Brasil é crime, tipificado nos arts. 124, 125 e 126 do Código Penal. Vejamos cada um dos tipos ...
22/12/2016
Descriminalização do aborto
O aborto é criminalizado no Brasil, a não ser nas hipóteses em que a gravidez resulte de estupro, represente risco de vida para a gestante ou quando o feto seja portador de anencefalia. O tratamento dado à matéria é extremamente restritivo, não se alinhando à tendência internacional contemporânea, muito mais liberal. Esse cenário pode estar se alterando. Há pouc ...
22/12/2016
Vara da Infância e Juventude de Palmares lança programa de apadrinhamento
A Vara da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição lança oficialmente, nesta quinta-feira (22/12), o Programa de Apadrinhamento “Laços de Afeto”, no município de Palmares. O evento acontece às 10h, no Fórum dos Palmares Professor Anibal Bruno, localizado na Avenida José Américo Miranda, s/n. A iniciativa busca proporcionar a crianças e adolescentes que ...