Jovens ativistas lançam documentário para celebrar Dia da Visibilidade Trans

Em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado todo 29 de janeiro, o grupo de ativistas Força-Tarefa Jovens Lideranças Zero Discriminação lança essa semana o minidocumentário Transvisão. Episódios da produção audiovisual estão sendo publicados diariamente na internet. Dois deles já podem ser vistos no canal do Youtube da página Prosa ...

Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimoniais, inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens. O entendimento foi formado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Just ...

Campanha da ONU faz apelo pelos direitos da população trans brasileira

Campanha da ONU Livres & Iguais apoiou o Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro. Ações incluíram lançamentos de cartões postais e de um mini-documentário produzido pelo Ministério da Saúde. Leia a matéria na íntegra... ...

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma

Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada, à luz da atual redação do parágrafo 2º do artigo 1.584 do Código Civil, “sem a demonstração cabal de que um dos ex-cônjuges não está apto a exercer o poder familiar”. Leia a matéria na íntegra... ...

A aplicação da guarda compartilhada é imprescindível no combate a alienação parental

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) divulgou dados relevantes que merecem atenção e alguns comentários. Leia a matéria na íntegra... ...

Rondônia - Casal de idosos condenado por "adoção à brasileira" é perdoado por nobreza

Porto Velho, RO – Um crime pouco discutido na mídia foi julgado em Guajará-Mirim. Trata-se da ‘adoção à brasileira’, nome coloquial dado ao dispositivo versado pelo Art. 242 do Código Penal, que prevê punição severa (reclusão de dois a seis anos) a quem ‘dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nas ...

Juíza fixa 'guarda compartilhada' de cachorro para casal separado

Com a separação de seus donos, o buldogue francês Braddock vai ficar metade do mês em uma casa e outros 15 dias em outra. A posse alternada foi fixada em março pela Justiça do Rio de Janeiro e pode até gerar ato de busca e apreensão caso uma das partes não entregue voluntariamente o cachorro. Leia matéria na íntegra... ...

Agressão por vizinho poderá configurar violência doméstica na Lei Maria da Penha

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia as situações que tipificam a violência doméstica contra a mulher para incluir atos praticados por vizinhos da agredida. O texto insere mudanças na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). De acordo com o projeto (PLS 28/2016), do senador Hélio José (PMDB-DF), devem ser consideradas ...

Pessoas trans têm uma mensagem pro mundo: "Nós existimos e queremos ser reconhecidos”

Se o presente traz ganhos, mas ainda apresenta dores e preconceito para os transgêneros, o que esperar do futuro? Uma coisa é certa: todos querem um amanhã melhor. A coordenadora-geral de Promoção de Direitos LGBT do Ministério da Justiça, Marina Reidel , comemora os avanços, mas reclama que ainda falta muita coisa para melhorar esta realidade. Sonora: “Eu quero ser respeitada d ...

Casa mantida com financiamento coletivo acolhe LGBTs em SP

Um sobrado no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo, funciona desde o início do ano como lar acolhedor para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) expulsa de casa e em situação de rua. O casarão, cujo aluguel é bancado por um financiamento coletivo de 1,2 mil pessoas, tem capacidade de abrigar até 20 mo ...