Comissão debate cadastros de adoção de crianças e adolescentes

Os integrantes da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, reunidos em João Pessoa, estão priorizando as discussões em torno dos cadastros nacionais de adoção de crianças acolhidas e de adolescentes em conflito com a lei. Os debates estão ocorrendo, até sexta-feira (17), du ...

Não há idade mínima para criança ser adotada por pessoa homoafetiva

A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo MP/PR que visava estabelecer a idade mínima de 12 anos para adoção por pessoa homoafetiva. Leia a matéria na íntegra... ...

Guarda compartilhada de animais é cada vez mais adotada por ex-casais

Uma cadela chamada Charlotte mudou a vida de Livy e Gabriel. “Na verdade, antes da gente casar, quando o nosso namoro já estava caminhando para uma coisa mais séria, eu falei para ele: ‘Olha eu não tenho vontade de ter filhos, isto não é um sonho, como que é isso para você?’ Aí ele falou: 'Para mim, tudo bem, mas eu gostaria de ter um bichinho de estimaçã ...

CNJ Serviço: entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento

Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nem todas as crianças acolhidas, no entanto, estão disponíveis para ado&cce ...

Mulheres são mais propensas a pedirem divórcio. Por quê?

Sempre dizem que o casamento muda completamente a vida do homem. Para alguns é uma forma de oficializar uma parceria benéfica tanto para si como para a parceira. Outros já enxergam o matrimônio como uma chance de se acomodar, ter, todos os dias, comida na mesa, casa arrumada, roupa passada e ai dela se não estiver com apetite sexual à noite. De fato, muitos homens ainda possuem uma visão turva em ...

PNUD lança relatório com atualização do IDH; Brasil é um dos países mais citados no documento

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresenta, na próxima terça-feira (21), às 11h, em Brasília, o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2016. Além da atualização anual do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e de outros 187 países e territórios, o documento destaca os principais grupos sociais excluídos do ...

Tribunais de Justiça têm um mês para enviar dados sobre violência contra mulher

Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça, informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades. Os dados permitirão conhecer detalhes sobre a tramitação de processos que apuram casos de feminic& ...

STJ: Advogado tem direito autônomo para executar honorários de sucumbência antes do Estatuto da OAB?

Em julgamento concorridíssimo, a Corte Especial do STJ definirá se os honorários de sucumbência antes da lei 8.906/94 configurariam direito autônomo do advogado para serem executados. Leia a matéria na íntegra... ...

Nova rotina policial no DF trata como feminicídio toda morte violenta de mulheres

A Polícia Civil do DF lançou agora nesta quinta-feira uma rotina específica para investigações e pericías de feminicídios, que são os assassinatos de mulheres, aqui no Distrito Federal. O protocolo foi desenvolvido por delegados e peritos com experiência em crimes de homicídios e violência contra a mulher. Agora, toda morte violenta de mulher aqui na capital federal s ...

Advogado explica sobre diferenças dos regimes de bens do casamento

Assista ao vídeo na íntegra... ...