CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O CNJ quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo ...

Matéria de O Globo sobre o novo Observatório Nacional da Adoção do Rio de Janeiro

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Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação

O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei. Entre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa obrigatória a audiência prévia de conciliaç ...

Há mais homens a tirar licença de parentalidade

O número de beneficiários com prestações por parentalidade foi de 33.987 em fevereiro, valor inferior em 1,5% em relação ao mês anterior e em 3,7% face a fevereiro de 2016. Segundo as estatísticas mensais da Segurança Social, apesar do sexo feminino manter a predominância com 23.790 mulheres a receberem a prestação (70% do total de beneficiários), verific ...

Campanha estimula debate sobre preconceito e discriminação racial

Hoje é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data é histórica e seu significado encontra na música de Milton Nascimento sua melhor tradução. Choremos juntos com Milton Nascimento essa “Lágrima do Sul” em homenagem a Mandela, e a todos que sonharam com uma Africa do Sul livre das atrocidades e barbaridades cometidas em nom ...

Juiz permite visita íntima homoafetiva a preso no interior de Goiás

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, no centro-oeste goiano, determinou à direção da unidade prisional da cidade que providencie a realização de visitas íntimas a um preso homossexual. A decisão foi tomada após abertura de procedimento administrativo sobre a notícia de suposta violação de direitos humanos no presídio ...

Mulher que teve vídeo íntimo publicado por ex-namorado consegue medidas protetivas

O juiz de Direito André Luiz Nicolitt, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de São Gonçalo/RJ, deferiu a aplicação de medidas protetivas postuladas por uma mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet pelo ex-namorado. O magistrado determinou a distância mínima de 500 metros e proibiu o contato entre o ex-casal. De acordo com a ...

Alagoas sediará XX Fórum Nacional de Justiça Juvenil

O Estado de Alagoas sedia, nos dias 19 e 20 de abril, o XX Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). O evento, que conta do apoio do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), será realizado no Hotel Ponta Verde, na Praia do Francês. Leia a matéria na íntegra...   ...

Justiça paranaense dá apoio psicológico a crianças vítimas de abuso sexual

Um projeto da Justiça paranaense tem oferecido a crianças vítimas de abuso sexual um acompanhamento psicológico semanal e gratuito, por tempo indeterminado, por equipes multidisciplinares de universidades.  “Enxugue essa Lágrima”, é o nome do projeto de parcerias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com quatro universidades de Curitiba, e começa a se expandir par ...

Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. Leia a matéria n ...