Afeto, conflitos e a busca de soluções equilibradas

Quando o assunto é Direito de Família, uma preocupação importante é evitar o desgaste emocional das partes, especialmente em questões como alienação parental, a guarda compartilhada, a execução de alimentos, a mediação e a conciliação. No dia 15 de fevereiro o Ministério da Justiça divulgou uma proposta de projeto de lei que alte ...

Ação não é arquivada se autor falta a audiência por morte de cônjuge

Morte de cônjuge é motivo relevante para que falta em audiência não leve ao arquivamento da ação. Com base na regra do parágrafo único do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma fabricante e vendedora de bebidas, que pretendia a extinção de processo movido por um t&eacu ...

Denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher crescem 133%

Com dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, os dados do Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, indicam que a violência contra as mulheres continua disseminada em todo país. Leia a matéria na íntegra... ...

Acamado recebe visita de juiz para reconhecer união estável

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ONU lança rede global para acabar com disparidade salarial entre homens e mulheres

A ONU se juntou à atriz norte-americana Patricia Arquette e ativistas na terça-feira (14) para lançar uma rede global que visa a pôr fim à disparidade salarial entre homens e mulheres. O evento de lançamento foi organizado pela ONU Mulheres e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Nova Iorque. Segundo relatório da OIT, na média global, as mulheres ganham apenas ...

Encontro em Brasília promove integração entre crianças migrantes e brasileiras

Festa intercultural, brincadeiras e outras atividades proporcionaram um dia repleto de diversão e interação para crianças e adultos de diversas nacionalidades. Organizado pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), parceiro da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o evento “Crianças sem Fronteiras” ocorreu no último sábado (11) em Brasília. Leia ...

Especialistas da ONU pedem medidas eficazes contra abuso online de gênero

Atenção urgente, criatividade e cooperação são necessárias para conter o abuso sexual baseado em gênero na Internet, principalmente para conter a violência online contra as mulheres. No entanto, as autoridades nacionais precisam ser cuidadosas para não criar medidas que restrinjam a liberdade de expressão, disseram dois especialistas independentes das Nações Unida ...

Projeto Abraço: iniciativa do Judiciário para efetivar Lei Maria da Penha e combater violência contra a mulher

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ONU Mulheres: 75% dos brasileiros querem prioridade para políticas de igualdade de gênero

Em pesquisa inédita no Brasil e divulgada nesta terça-feira (14), a ONU Mulheres e o Ibope revelam que três em cada quatro brasileiros consideram de extrema importância o envolvimento de gestores públicos e políticos na promoção da igualdade de gênero. Levantamento aborda percepção do público sobre acesso das mulheres a educação, cultura, mercado de t ...

‘Amor não é controle’, diz ONU Mulheres em alerta sobre relacionamentos abusivos

Em participação no programa “Mariana Godoy entrevista”, do canal RedeTV!, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, alertou para os perigos dos relacionamentos abusivos. Segundo a dirigente das Nações Unidas, ciúmes e cobranças excessivas podem desembocar em xingamentos e agressões físicas. Leia a matéria na íntegra... ...