Juiz faz palestra sobre normas da adoção de crianças

Dúvidas jurídicas, destituição e procedimentos legais da adoção de crianças e adolescentes serão debatidos neste sábado (25.03), às 15h, no município do Paulista. Os assuntos vão ser abordados pelo juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Ricardo de Sá Leitão. Leia a matéria na íntegra... ...

Brasil tem dois milhões e 600 mil menores em situação de trabalho infantil

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Uma rebelde no rebanho: Freira feminista luta para que mulheres não sejam exploradas pela religião

A filósofa e teóloga Ivone Gebara é uma voz dissonante na Igreja Católica. Aos 72 anos, 50 deles dedicados à vida eclesiástica, ela trabalha para que mulheres deixem de ser exploradas pela religião. Leia a matéria na íntegra... ...

ARTIGO: Como a lei brasileira vê a mulher?

De um ponto de vista estritamente jurídico, a igualdade entre homens e mulheres no Brasil é quase plena. É uma informação destoante da realidade do dia a dia, mas também impressionante quando se compara a legislação brasileira com as demais. Na minha experiência com a equipe do Mulheres, Empresas e o Direito, vieram à tona dados surpreendentes. Conheça alguns deles a se ...

Senado aprova veto a algemas em presas durante parto

O Projeto de Lei da Câmara 23/2017, que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante o parto, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (22/3) e irá à sanção presidencial. A aprovação do PLC torna lei uma medida já prevista em decreto do presidente Michel Temer (PMDB) em setembro de 2016. Leia a matéria na íntegra... ...

Emenda Constitucional 66 não acabou com a figura da separação judicial

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos cônjuges o exercício pleno de sua autonomia privada. Ou seja: quem quiser pode ...

STJ: separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges

O entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto por um casal que, em ação de separação, buscava a homologação pelo juízo das condições pactuadas, como recebimento de pensão, regulação de visitas ao filho, partilha de bens e alteração de sobrenome. Leia a matéria na íntegra... ...

“Ir com Laura a um compromisso é um gesto de resistência”: a política é dos homens para homens

Ocupar os espaços públicos enfrentando o significado da invisibilidade do espaço privado parece ser um ponto nevrálgico das lutas emancipacionistas. Leia a matéria na íntegra... ...

Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. O objetivo é pro ...

Adoção de criança é concedida à mãe transgênera

A sentença confirmou aquilo que já era sentido pelo coração. Em fevereiro, a juíza Christiana Caribé, da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, concedeu a adoção de uma criança de 10 anos, que vivia em uma casa de acolhimento da cidade, a um casal paulista. Na decisão, uma novidade: a criança, que, apesar de ter nascido menino, se identif ...