Há mais homens a tirar licença de parentalidade

O número de beneficiários com prestações por parentalidade foi de 33.987 em fevereiro, valor inferior em 1,5% em relação ao mês anterior e em 3,7% face a fevereiro de 2016. Segundo as estatísticas mensais da Segurança Social, apesar do sexo feminino manter a predominância com 23.790 mulheres a receberem a prestação (70% do total de beneficiários), verific ...

Campanha estimula debate sobre preconceito e discriminação racial

Hoje é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data é histórica e seu significado encontra na música de Milton Nascimento sua melhor tradução. Choremos juntos com Milton Nascimento essa “Lágrima do Sul” em homenagem a Mandela, e a todos que sonharam com uma Africa do Sul livre das atrocidades e barbaridades cometidas em nom ...

Juiz permite visita íntima homoafetiva a preso no interior de Goiás

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, no centro-oeste goiano, determinou à direção da unidade prisional da cidade que providencie a realização de visitas íntimas a um preso homossexual. A decisão foi tomada após abertura de procedimento administrativo sobre a notícia de suposta violação de direitos humanos no presídio ...

Mulher que teve vídeo íntimo publicado por ex-namorado consegue medidas protetivas

O juiz de Direito André Luiz Nicolitt, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de São Gonçalo/RJ, deferiu a aplicação de medidas protetivas postuladas por uma mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet pelo ex-namorado. O magistrado determinou a distância mínima de 500 metros e proibiu o contato entre o ex-casal. De acordo com a ...

Alagoas sediará XX Fórum Nacional de Justiça Juvenil

O Estado de Alagoas sedia, nos dias 19 e 20 de abril, o XX Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv). O evento, que conta do apoio do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), será realizado no Hotel Ponta Verde, na Praia do Francês. Leia a matéria na íntegra...   ...

Justiça paranaense dá apoio psicológico a crianças vítimas de abuso sexual

Um projeto da Justiça paranaense tem oferecido a crianças vítimas de abuso sexual um acompanhamento psicológico semanal e gratuito, por tempo indeterminado, por equipes multidisciplinares de universidades.  “Enxugue essa Lágrima”, é o nome do projeto de parcerias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com quatro universidades de Curitiba, e começa a se expandir par ...

Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. Leia a matéria n ...

Comissão debate cadastros de adoção de crianças e adolescentes

Os integrantes da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, reunidos em João Pessoa, estão priorizando as discussões em torno dos cadastros nacionais de adoção de crianças acolhidas e de adolescentes em conflito com a lei. Os debates estão ocorrendo, até sexta-feira (17), du ...

Não há idade mínima para criança ser adotada por pessoa homoafetiva

A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo MP/PR que visava estabelecer a idade mínima de 12 anos para adoção por pessoa homoafetiva. Leia a matéria na íntegra... ...

Guarda compartilhada de animais é cada vez mais adotada por ex-casais

Uma cadela chamada Charlotte mudou a vida de Livy e Gabriel. “Na verdade, antes da gente casar, quando o nosso namoro já estava caminhando para uma coisa mais séria, eu falei para ele: ‘Olha eu não tenho vontade de ter filhos, isto não é um sonho, como que é isso para você?’ Aí ele falou: 'Para mim, tudo bem, mas eu gostaria de ter um bichinho de estimaçã ...