Quero tomar a guarda dos meus filhos da minha ex-esposa

Como já foi explano no meu último artigo “Se eu entrar com pedido de Guarda Compartilhada, consigo reduzir o valor da pensão alimentícia?", percebemos que pouco se alterou na prática com o surgimento da nova Lei da Guarda Compartilhada -Lei 13.058/14, no que tange aos assuntos pensão alimentícia e direito de convivência. Isso ocorre porque o menor continuará morando na res ...

Alienação Parental

O conceito de família, como base da sociedade, suas diversas formações e direitos, estão preceituados em nossa Carta Magna no artigo 226. Como protetora da instituição familiar, a Constituição Federal estabelece deveres à entidade familiar, complementares aos deveres do Estado, que tem como finalidade assegurar prioritariamente os direitos básicos da criança e do adole ...

Você tem dúvidas sobre pensão alimentícia? Advogada explica na crônica

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, esta frase de Arnaldo Antunes reflete muito bem o que são os alimentos. A tratativa deste texto é dos alimentos como dever familiar, instituído pela legislação brasileira e existente entre pais e filhos, entre cônjuges, companheiro, quando se trata de união estável e também entre pa ...

O racismo e o peso de uma herança vergonhosa

O racismo é qualquer pensamento ou atitude que separa as raças humanas, a partir do momento quando uma se considera superior a outra. Quando falamos em racismo, logo pensamos nos negros, o que é justificado via o contexto doloroso vivido pelos seus antepassados. Leia a matéria na íntegra... ...

União não é reconhecida por falta de intenção de constituir família

Um homem que teve um relacionamento amoroso com mulher por cerca de 30 anos não conseguiu o reconhecimento de união estável. Leia a matéria na íntegra... ...

Cresce transmissão de aplicações para herdeiros

De olho na rentabilidade proporcionada pela alta taxa de juros dos últimos anos, mais brasileiros buscaram aplicações como Tesouro Direto e o Certificado de Depósito Interbancário (CDB). O CDB, por exemplo, registrou crescimento de 13,5% em 2016 em relação ao ano anterior. No Tesouro Direto, o número de investidores ativos subiu 70,9% nos últimos 12 meses, para 423,5 mil. O que as p ...

Legalizar o aborto, não a eugenia

Há muitas controvérsias sobre o número de abortos provocados no Brasil, não só pela dificuldade de se revelar o que é, majoritariamente, clandestino mas especialmente pela diferença metodológica na coleta de dados. Não caberia neste espaço discuti-las. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulheres que fugiram para o Brasil falam sobre acusação de sequestro

Sem revelar onde estão morando, Angelina e Lisbeth encontraram a equipe do Fantástico em um hotel de Belém. As duas saíram da Dinamarca durante uma disputa judicial pela guarda dos filhos. Lá, o comum depois da separação é a guarda compartilhada, mas as mães fizeram acusações contra os ex-maridos. Assista a reportagem... ...

Hospital da Mulher conscientiza jovens para prevenção de gravidez precoce

Preocupada com o elevado índice de adolescentes grávidas, atendidas no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studard, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, a diretora clínica da unidade, Ana Teresa Derraik Barbosa, criou projeto de conscientização que ao mesmo tempo esclarece as meninas sobre sexualidade de maneira franca e aberta, e previne uma gravidez precoce. Da média mensal de 40 ...

TST: Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de sócio proprietário do Colégio Comercial Jardim Bonfiglioli Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que determinou a penhora da metade do imóvel onde residem sua ex-mulher e seu filho, para saldar as verbas trabalhistas devidas a um faxineiro da escola. Segundo os ministros, a divisão física é impossível e o ...