Tribunal de Justiça do Espírito Santo cria central de justiça restaurativa

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou a Central de Justiça Restaurativa, vinculada à Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do TJES, para favorecer meios de autocomposição de conflitos envolvendo crianças e adolescentes. A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades pr& ...

Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC-70

O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 5, que a EC 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. Leia a matéria na íntegra... ...

Nos Estados Unidos, os divórcios depois dos 50 anos de idade dobraram nos últimos 25 anos

Há algumas semanas, uma amiga me avisou pelo Whatsapp: “Me separei depois de 20 anos de casada. Já vinha empurrando a situação com a barriga e tomei coragem aos 60”. No Brasil, de acordo com o IBGE, as estatísticas do registro civil (2003-2011) mostravam crescimento no número de divórcios de 2003 e 2008, entre os 50 e 64 anos. No entanto, a partir de 2009, essa curva é descende ...

Temer concorda em flexibilizar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer concordou em flexibilizar alguns pontos da reforma da Previdência, para que ela seja aprovada, desde que seja mantida no texto a definição da idade mínica de 65 anos para homens e mulheres. Ouça a matéria na íntegra... ...

Empatia e respeito à diversidade deverão estar no currículo escolar

Exercitar a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito deverá fazer parte do cotidiano das escolas. Além disso, os estudantes deverão acolher e valorizar a diversidade. Estas são algumas competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deverão servir de orientação para todas as escolas públicas e particulares do país. O documento fin ...

STF vai decidir sobre bloqueio de bens de cônjuge em processo penal

No último dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso extraordinário interposto para discutir o arresto de bens da mulher de um dos denunciados em processo penal que discute a prática de crimes financeiros. O recurso foi admitido com base no princípio constitucional de que nenhuma pena pode passar da pessoa do condenado. [i] Leia a matéria na íntegra... ...

Ministro concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a substituição da custódia preventiva de uma mulher por prisão domiciliar. Detida pela acusação de tráfico e associação para o tráfico de drogas, ela é mãe de duas crianças, com três e seis anos de idade. Na decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 14187 ...

Quarta Turma exclui ex-marido falecido de ação de adoção

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já falecido. Ela ajuizou a ação requerendo para si e o ex-cônjuge a adoção de um menor de quem ambos tinham a guarda judicial. O casal estava separado apenas de fato. De acordo com o processo, pouco antes d ...

Ela tinha 13 anos de idade

Qual é a memória que os colegas de Maria Eduarda terão dessa escola quando se tornarem adultos? Como estimular possibilidades para pessoas que dormem cobertas de tiros e se formam em espaços onde voltar para casa com vida não é mais uma certeza? Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão amplia estabilidade para mulher em licença-maternidade

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6285/16) que compatibiliza a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres, que hoje é de cinco meses, pela Constituição. Leia a matéria na &iacu ...