Governo desmente informação de que tenha se posicionado contra o aborto

O Palácio do Planalto informou em suas redes sociais que “é falsa a informação de que a Presidência da República tenha se posicionado "sobre a questão do aborto". Pelo Twitter, a Presidência afirma que o tema ainda está sob análise e a Advocacia-Geral da União vai responder ao Supremo “oportunamente”. No entanto, segundo uma coluna publicada h ...

Juízes vão rever situação de crianças e jovens institucionalizados

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, realiza na próxima segunda-feira (03/04), às 9h, a abertura solene das ’Audiências Concentradas’, que terão como foco revisar a situação pessoal e processual de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente. Segundo a juíza Maria Luíza, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventud ...

Seminário sobre Alienação Parental inicia inscrições

O Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família (SAPVF), promoverá no período de 24 a 28 de abril a II Semana de Enfrentamento da Alienação Parental. A programação da semana inclui um seminário, palestras e capacitação sobre o tema. Leia a matéri ...

Psicóloga explica os perigos da alienação parental na relação entre pais e filhos

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A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares

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Governo Temer informa sua posição oficial sobre aborto: contra

Após o PSOL, partido de Jean Wyllys, ter entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar aborto até 12ª semana, a ministra Rosa Weber, determinou que o presidente Michel Temer, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se posicionassem sobre o caso. O prazo dado por ela era de cinco dias. Leia a matéria na íntegra... ...

Namorados ou casados: Advogados listam alguns dos direitos de quem mora junto

Thiago Vargas Simões – O casamento é um contrato realizado entre pessoas, pouco importando o sexo, que para acontecer deve obedecer a um processo previsto na Legislação brasileira e que tem como prova a certidão de casamento. Leia a matéria na íntegra... ...

Vamos falar de sucessão?

A sabedoria popular há muito ensina que os pais devem ter especial atenção na educação e formação de seus filhos a fim de que não pereçam. A Bíblia Sagrada vaticina em diversas passagens que os pais devem ensinar o caminho da retidão aos filhos a fim de que sejam homens e mulheres bem aventurados, cujas lições podem e devem ser aplicadas no mundo dos ne ...

Barroso defende descriminalização do aborto no Brasil

O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar que a política adotada no Brasil sobre aborto é uma “dramática” violação dos direitos fundamentais das mulheres. Leia a matéria na íntegra... ...

Casal homoafetivo busca Defensoria para ingressar com ação de adoção

Uma história de amor que se iniciou aos 16 dias de vida da pequena V.K.S.C, hoje com três anos de idade, começou a tomar um rumo definitivo hoje. O casal Marina Freitas Silva, aposentada, e Adriana da Silva Magalhães, autônoma, procuraram a Defensoria Pública do Estado, para ajuizamento de uma ação de adoção estatutária. Leia a matéria na íntegra... ...