Direito de Família na Mídia
05/04/2017
Alfabetização entre crianças mais ricas é até 6 vezes maior que entre as pobres
As desigualdades na qualidade da educação começam cedo no Brasil, e crianças de famílias com nível socioeconômico mais alto têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização. Entre aquelas com nível socioeconômico mais baixo, o percentual das que têm aprendizado adequado chega a ser seis vezes menor. Leia a matéria na íntegra... ...
05/04/2017
Celso de Mello autoriza prisão domiciliar a mãe pobre com filha de um ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar para cuidar de sua filha de 1 ano. Ao converter a prisão preventiva em prisão domiciliar, o ministro enfatizou, contudo, que a conversão em domiciliar é uma faculdade do juiz, não bastando apenas a condição de maternidade. É preciso demonstrar que a concessão da pris&at ...
05/04/2017
Projeto que autoriza casamento homoafetivo está na pauta da CCJ
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que autoriza o casamento homoafetivo, foi aprovado no início do mês pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas aguarda votação em turno suplementar. Se aprovado, segue para análise das Câmara dos Deputados. Leia a matéria na íntegra... ...
05/04/2017
Ministério Público realiza ação de reconhecimento de paternidade em Belém
O Ministério Público do Estado (MPPA) promove mais uma etapa do Projeto de Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém na manhã desta quarta-feira (5). Realizado desde 2010 o objetivo é atender mães que ainda não registraram os filhos com o nome do pai. Assim, crianças que ainda não têm o registro paterno na certidão de nascimento poderã ...
05/04/2017
Mulher não pode requerer adoção de criança em nome do ex-marido morto
Se o ex-marido não demonstrou intenção de adotar criança enquanto era vivo, a mulher não pode pedir tal medida em nome dos dois após a morte dele. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já morto. Ela ajuizou a ação requerendo para si ...
05/04/2017
Hospitais do DF terão avisos sobre entrega de crianças para adoção
Hospitais públicos e privados, postos de saúde, UPAs e outras unidades de saúde do Distrito Federal terão que exibir placas, a partir desta semana, com informações sobre a entrega segura e sigilosa de crianças para adoção. A regra está prevista em uma lei distrital sancionada pelo governador, Rodrigo Rollemberg, e publicada nesta segunda-feira (3). Leia a matéria na ...
10/04/2017
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública em cartório extrajudicial, mediante acordo, se isso for autorizado pelo juiz da Vara de Órfãos e Sucessões onde o testamento foi aberto. Esse procedimento tornará mais rápido o cumprimento do testamento e de ...
10/04/2017
Fórum de juízes debate política de combate à violência contra mulher
A implementação da Política Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. Leia a matéria na íntegra.. ...
05/04/2017
Ter um filho e entregá-lo à adoção não é crime e pode ser uma lição de amor
Há mães e mães. Existem aquelas que não dão a luz, mas geram sua prole no coração, como geralmente explicam aos filhos adotivos de onde eles vieram. E há aquelas que, ao descobrir a gravidez, descartam o aborto e optam por continuar a gestação, porém já decididas: vão doar a criança assim que ela nascer. No Distrito Federal, só nos trê ...