Guarda compartilhada: perguntas e respostas

Ninguém se casa pensando em separação - ou pelo menos não deveria. No entanto, divórcios acontecem todos os dias e a verdade é que, quando há crianças envolvidas, o processo é sempre mais doloroso. Leia a matéria na íntegra... ...

CCJ aprova projetos voltados à inclusão de surdos-mudos nas escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última terça-feira (4), três propostas que buscam a inclusão de alunos surdos-mudos nas escolas. Leia a matéria na íntegra... ...

Os passos das mulheres até o afastamento de José Mayer da Globo

Leia a matéria na íntegra... ...

Membros da Coordenadoria da Infância e Juventude se reúnem com representantes de abrigos

 Entidades de acolhimento de menores de todo o estado de Alagoas participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (7), com representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ), para debater demandas das instituições e algumas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi conduzida pela juíza Laila Kerck ...

Mudar a Previdência exige cuidado social, diz pesquisador brasileiro

RESUMO Em resposta a economistas do governo ("Ilustríssima", 26/3), autor reconhece necessidade de reformar a Previdência para equilibrar as contas, mas argumenta que a proposta atual impõe restrições desnecessárias aos mais pobres, cria pressão injusta sobre as mulheres e concede privilégios a grupos influentes. Leia a matéria na íntegra... ...

Cejusc de BH divulga calendário de oficinas de parentalidade

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte divulgou o calendário de realização das oficinas de pais e filhos. De abril a dezembro serão realizadas oito edições da oficina, voltada para casais que se separaram e têm de administrar a convivência entre eles e os filhos. O serviço é gratuito. Em abril o curso s ...

Análise: A punição para os filhos do encarceramento

Quando um pai é preso, em geral a mãe cuida das crianças. Já quando uma mãe é presa, na maioria dos casos, os filhos são encaminhados aos cuidados dos avós maternos ou as mães até correm o risco de serem destituídas do poder familiar, quando são encaminhados para uma instituição de abrigamento. Porém, a despedida entre mães e filhos, ...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na quarta

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza na quarta-feira (11), às 10h, reunião de instalação, com a eleição do presidente e do vice-presidente. A instalação da comissão estava prevista para a última quarta-feira (5), mas a reunião foi cancelada por falta de quórum. Na mesma reunião será aprese ...

Ex-companheira e viúva vão dividir pensão por morte de servidor

O Estado tem o dever de conceder a ex-companheira dependente a mesma proteção dada à viúva, pois o formalismo ordinário não deve prevalecer sobre a tutela constitucional à família. Esse foi o entendimento da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao garantir à ex-companheira de um servidor público o direito de receber 20% da pensão que a v ...

Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de revista da viúva e dos filhos de um pedreiro morto em acidente de trabalho na Igreja Universal do Reino de Deus em janeiro de 2007 contra decisão que determinou o rateio das verbas rescisórias, depositadas em juízo pela igreja, com a suposta companheira do falecido. Para fazer jus à verba, ela deverá provar a uniã ...