Direito de Família na Mídia
12/11/2019
Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri
Durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em SP, a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos. Após o ocorrido, o MP/SP emitiu nota de desagravo. Leia o conteúdo na íntegra. ...
12/11/2019
Governo do RS tem cartilha para prevenir violência e aproximar os pais dos filhos
Uma iniciativa da ouvidoria da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos pretende aproximar pais e filhos por meio de cartilha de prevenção à violência. Com 18 páginas e foco em crianças de dois a 10 anos, o documento Tema de Casa: Uma Lição de Vida foca na importância do carinho no convívio familiar como ferramenta para um futuro de menor criminalidade. O mater ...
11/11/2019
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
??Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz repudiou o argumento da defesa segundo o qual a vítima teria adotado "atitudes repulsivas" e provocativas contra o marido, o que justificaria o reconhecimento de legítima defesa da honra e a absolvição sumária do r ...
11/11/2019
Livro retrata direito animal em caso de separação e divórcio
O livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal” será lançado no próximo dia 21 de novembro, em Belo Horizonte. A obra é a primeira a relatar o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais. O livro é da autora, pesquisadora e professora Andréia de Oli ...
10/11/2019
Crimes bárbaros de jovens e adolescentes são reflexo do abandono afetivo
Condenação de menino de 12 anos por estupro e morte de menina de 9 anos, em São Paulo, reacende a discussão sobre as razões que levam a esse ponto, no bojo do debate da redução da maioridade penal. Leia a reportagem na íntegra. ...
10/11/2019
Pré-adolescentes são mais afetados com separação dos pais do que crianças
Novo estudo mostra que são os filhos mais velhos, e não os mais jovens, os mais impactados em casos de divórcio. Leia a reportagem na íntegra. ...
10/11/2019
STJ: Casal separado há mais de 30 anos tem prescrito pedido de partilha de bens
A 3ª turma do STJ considerou prescrito um pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges que se separaram de fato há mais de 30 anos. O colegiado ressaltou que, embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional ...
10/11/2019
Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ
A 4ª turma do STJ concedeu ordem de HC garantindo que criança fique com a avó paterna em detrimento do acolhimento institucional. No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas. No habeas, alegou-se que "a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta n ...
10/11/2019
Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária
Um filho que processou a mãe pelo assassinato do próprio pai consegue indenização milionária por danos morais e materiais. A decisão é da juíza de Direito Andrea de Abreu e Braga, da 10ª vara Cível de São Paulo, ao ressaltar os prejuízos irreparáveis da morte prematura da vítima para o autor. Leia o conteúdo na íntegra. ...
10/11/2019
STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. Leia o conteúdo na íntegra. ...