Direito de Família na Mídia
09/05/2017
Comarca de Araguaína oferece Curso Psicossocial e Jurídico aos candidatos à adoção
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína abriu, nesta segunda-feira (8/5), o período de inscrições para a 6ª edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulantes à Adoção. O prazo se entende até o dia 30 e o curso será realizado entre o dia 31 de maio a 2 de junho. A ação objetiva esclarecer dúvidas sobre ado ...
09/05/2017
Juíza esclarece dúvidas sobre o que é alienação parental
Assista o vídeo na íntegra... ...
09/05/2017
Brasil, Reino Unido, Moçambique e ONU discutem como combater pobreza e desigualdades de gênero
Em Maputo, o seminário “Parcerias inovadoras em Proteção Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Gênero: Moçambique, Brasil, ONU e Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID)” reuniu especialistas e representantes de governos para discutir o impacto da cooperação Sul-Sul em Moçambique. Ocorrido em 3 e 4 maio, evento teve a participaç ...
09/05/2017
Executiva lembra importância da igualdade de gênero para garantir perenidade das empresas
Em entrevista à Rede Brasil do Pacto Global, a presidente latino-americana da Schneider Electric, Tania Cosentino, falou sobre a importância de as empresas impulsionarem a igualdade de gênero, tanto em termos de uma maior presença de mulheres nos postos de liderança como em termos de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Leia a entrevista completa. Leia a mat&e ...
09/05/2017
Debate sobre aprovação pelo Senado de casamento homoafetivo
Assista o vídeo na íntegra... ...
09/05/2017
Imóvel de residência familiar é impenhorável, decide TST
O imóvel de residência familiar é impenhorável já que a proteção ao imóvel destinado a residência da família está prevista da Constituição Federal. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nessa quinta-feira (4/5). Leia a matéria na íntegra... ...
09/05/2017
Justiça obriga que esposa de servidora do Estado seja incluída como dependente
A Justiça determinou que o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) inclua como dependente de uma servidora pública a mulher com a qual ela é casada. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que confirmou uma sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros P& ...
09/05/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Shéridan (PSDB/RR), esteve nesta segunda-feira (8), em audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Além de colocar a Comissão à disposição para em conjunto ser desenvolvido um trabalho em prol das mulheres, a Deputada Shéridan levou à Ministra questões importantes de Roraima e ...
09/05/2017
Comissão de Combate à Violência contra a Mulher pode ser instalada na quarta
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher marcou, para esta quarta-feira (10), uma nova reunião para instalação e eleição de presidente para o biênio 2017-2018. A tentativa mais recente de instalação ocorreu na última quarta (3). A discordância entre os partidos em torno da presidência do colegiado provocou o adiamento da insta ...
09/05/2017
A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC
Em dezembro de 2014, através da lei Federal 13.058, que, entre outras disposições, deu nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1.584, do CC, foi efetuada relevante alteração no regramento do direito de família brasileiro, passando o regime da guarda compartilhada de exceção à regra no ordenamento jurídico nacional. Leia a matéria na í ...