Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é instalada

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta quarta-feira (10) e escolheu como presidente do colegiado a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi reeleita relatora. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que será a vice-presidente, reforçou a importância de dar continuidade ao trabalho da comissão e construir uma nova mental ...

Palestras em Divinópolis abordarão direito de família

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Quais os efeitos de igualar o direito de herança da união estável ao de casamentos

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Marta Suplicy destaca projeto que regulamenta a união homoafetiva

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Associação dos Defensores Públicos do Ceará lançará a campanha "Família Afetiva"

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STJ: Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento

A 3ª turma do STJ julgou nesta quarta-feira, 10, uma ação anulatória de registro de nascimento fundada em vício de consentimento. A ação é de autoria do espólio do falecido. Leia a matéria na íntegra... ...

Pessoa com deficiência visual, impedida de viajar sozinha, será indenizada

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Executiva lembra importância da igualdade de gênero para garantir perenidade das empresas

Em entrevista à Rede Brasil do Pacto Global, a presidente latino-americana da Schneider Electric, Tania Cosentino, falou sobre a importância de as empresas impulsionarem a igualdade de gênero, tanto em termos de uma maior presença de mulheres nos postos de liderança como em termos de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Leia a entrevista completa.   ...

Justiça condena município ao pagamento de indenização à viúva

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmaram a sentença em primeira instância que condenou o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização de R$ 30 mil por danos a uma viúva. O marido dela passou mal e foi recusado em um posto de saúde. Ela tentou levá-lo no próprio carro para o Hospital Pedro II, ...

Vara da Infância e Juventude de Arapiraca promove curso preparatório para adoção

 A 1ª Vara da Infância e Juventude de Arapiraca promove nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, o I Curso de Pretendentes à Adoção. Devem participar 40 casais que já estão habilitados ou com processo em tramitação na unidade judiciária. O objetivo é contribuir na preparação dos futuros pais, informando sobre os aspectos legais, sociais e psicoló ...