Justiça obriga que esposa de servidora do Estado seja incluída como dependente

A Justiça determinou que o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) inclua como dependente de uma servidora pública a mulher com a qual ela é casada. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que confirmou uma sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros P& ...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER

A Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Shéridan (PSDB/RR), esteve nesta segunda-feira (8), em audiência com a Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.  Além de colocar a Comissão à disposição para em conjunto ser desenvolvido um trabalho em prol das mulheres, a Deputada Shéridan levou à Ministra questões importantes de Roraima e ...

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher pode ser instalada na quarta

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher marcou, para esta quarta-feira (10), uma nova reunião para instalação e eleição de presidente para o biênio 2017-2018. A tentativa mais recente de instalação ocorreu na última quarta (3). A discordância entre os partidos em torno da presidência do colegiado provocou o adiamento da insta ...

A constitucionalidade da atual guarda compartilhada prevista no CC

Em dezembro de 2014, através da lei Federal 13.058, que, entre outras disposições, deu nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1.584, do CC, foi efetuada relevante alteração no regramento do direito de família brasileiro, passando o regime da guarda compartilhada de exceção à regra no ordenamento jurídico nacional. Leia a matéria na í ...

25 de abril dia Internacional da Síndrome de Alienação Parental

Marcelo Bezerra narra o seu sofrimento nas decisões vividas quanto ao tratamento do seu filho primogênito Lucca, portador da doença conhecida como “Óleo de Lorenzo”, que faleceu, e a proibição de ver e manter contato com seus dois filhos por parte da genitora deles, que utiliza de alienação para distancia-los. Leia a matéria na íntegra... ...

Facebook permite que usuários deixem herança digital

Recentemente, o Facebook havia anunciado que um bilhão de pessoas de todo o mundo acessam a rede social todos os dias. Oito em cada dez brasileiros conectados estão presentes no site de relacionamentos criado pelo norte-americano Mark Elliot Zuckerberg. Com tantas pessoas usando a rede, começaram a trazer à rede as consequências dos relacionamentos sociais do mundo real, como não deveria deixar de ser. ...

Tragédia Silenciosa: exploração de crianças e adolescentes é tema de campanha do TJ, MPE e OAB-MT

Violência psicológica, violência física, bullying, alienação parental, negligência, abandono, trabalho forçado, tráfico, abuso e exploração sexual, são alguns dos graves problemas sofridos diariamente pelas crianças e adolescentes no Brasil. Infelizmente no meio desta estatística, Mato Grosso se destaca com escândalos recorrêntes de estupr ...

Juíza explica que alienação parental pode acontecer com pais que se separam

Assista o vídeo na íntegra... ...

A inclusão da pessoa com deficiência em nossa legislação

A legislação brasileira inovou com a proteção jurídica a pessoa com deficiência, trazendo um tratamento singular para cada caso concreto, com vistas a humanizar e particularizar a interdição, não igualando a incapacidade de um modo geral, como era a legislação anterior, objetivando ainda harmonizar as necessidades e as circunstâncias existentes. Leia a mat&eacut ...

ONG lança dossiê que detalha retrocessos contra mulheres

Mesmo sem saber, você já deve ter conhecido alguma mulher que tenha feito um aborto. De acordo a Pesquisa Nacional do Aborto, pelo menos, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto no Brasil. Isso quer dizer que 4,7 milhões de mulheres abortaram no país até o ano passado. Ainda que seja prática comum, o aborto é crime, a não ser em casos de estupro, risco de vida para a ...