União estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania reúne-se na quarta-feira (3) para analisar uma pauta de 42 itens. Pode ser concluída a análise do PLS 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera o Código Civil para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Já houve uma primeira votação do texto e falta agor ...

Abandono afetivo e o dever de indenizar o filho - por João Carlos Soriano

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Poder Judiciário encerra Semana de enfrentamento à Alienação Parental com palestras

Como forma a esclarecer os profissionais que lidam diariamente com casos que envolvem alienação parental, o Poder Judiciário de Rondônia por meio do Núcleo Psicossocial das Varas de Família de Porto Velho, realiza de 25 a 28 de abril uma série de palestras sobre o tema. A ação faz parte da programação da II Semana de Enfrentamento à Alienação Parent ...

Meu pai me doou parte de um imóvel. Minha irmã pode contestar?

Pergunta do leitor: Sou filho único de pais separados que nunca foram oficialmente casados ou oficializaram a união estável. Eles têm um imóvel no nome de ambos. Meu pai se casou posteriormente com outra pessoa e teve uma filha, mas ele entrou em acordo com a minha mãe para deixar a metade dele no imóvel para mim. Nesse caso, a minha meia irmã teria algum direito sobre a parte dele no i ...

O INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Considerando a evolução histórica do conceito de família e tendo em vista a constante mudança de costumes e valores da sociedade, faz-se imprescindível esclarecer, de forma sucinta, o instituto da união estável que vem sendo uma das opções mais frequentes nos relacionamentos atuais. Leia mais ...

Advogada explica sobre alienação parental e as consequências disso na vida dos filhos

http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/videos/v/advogada-explica-sobre-alienacao-parental-e-as-consequencias-disso-na-vida-dos-filhos/5824679/ ...

No Dia contra Alienação Parental, Defensoria Pública orienta sobre prática em Pernambuco

Nesta terça-feira (25) é celebrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental. Desde agosto de 2010, o Brasil conta com uma legislação específica para combater a prática, que é quando o pai ou a mãe, por raiva do companheiro ou ex-companheiro, começa a manipular a criança para que ela também não queira manter contato com um pais. Para os espec ...

Histórias de vida e perspectivas de futuro das mulheres da periferia

As periferias urbanas e as desigualdades socioespaciais vêm sendo objeto de muitos estudos, artigos e seminários. Em tempos de discussão sobre o lugar e o papel da mulher na sociedade, chama a atenção a história de vida de centenas de mulheres que vivem em comunidades de alta vulnerabilidade social. Como, por exemplo, aquelas que moram nas periferias de São Paulo e que pudemos conhecer porque s&at ...

Adolescente curitibano (carioca) de 16 anos lança segundo livro sobre adoção por casal homoafetivo

Em seu segundo livro, “Kayke, o menino transformado”, o adolescente Alyson Miguel narra a ficção de um menino de São Paulo que é adotado por um casal de lésbicas. Nas entrelinhas do conto, surgem algumas das experiências tidas por Alyson na vida real: ter vivenciado a separação da família biológica por decisão judicial, ter morado em abrigos, ter sido adotad ...

Os sofrimentos dos jovens – e de seus pais

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