Direito de Família na Mídia
08/05/2017
A adoção é uma questão feminista, mas não pelas razões que você pensa
Em seus esforços para curar o que consideram uma crise moral que infecta nosso país, o movimento antiaborto tem historicamente investido seu poder, dinheiro e influência em dois de seus antídotos favoritos para o aborto: educação sexual focada na abstinência e adoção. Leia a matéria na íntegra... ...
08/05/2017
A batalha pelo atendimento de saúde às mulheres dos EUA
Na quinta-feira (4), a Câmara americana aprovou o projeto republicano para o sistema de saúde, já apelidado “Trumpcare”. Se aprovado no Senado, ele substituirá o sistema criado pelo Ato de Cuidado Acessível (Affordable Care Act), apelidado Obamacare, cujo objetivo é estender a cobertura de saúde ao maior número possível de americanos. Na quinta-feira, 217 deputados votara ...
08/05/2017
Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas senadores da bancada evangélica pediram que o texto seja votado também pelo Plenário da Casa. Em entrevista à jornalista H&eac ...
08/05/2017
Marta admite dificuldades para aprovação de projeto que legaliza casamento homossexual
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora do projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011), admitiu que haverá dificuldades para aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Ela ponderou, no entanto, que a união estável homoafetiva já é feita pelos cartórios. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, a senadora explicou que o projeto, j& ...
08/05/2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido. Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do pat ...
05/05/2017
Vara da Infância e Juventude de Jaboatão promove palestras para marcar o Mês Nacional da Adoção
Para comemorar o mês Nacional da Adoção, a Vara da Infância e Juventude de Jaboatão em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove uma série de palestras temáticas nesta sexta-feira (5/5). A ação, que começou na quinta-feira (4/5), está inserida na programação especial dedicada ...
05/05/2017
DF: Núcleo da Família atua em casos de alienação parental
A alienação parental ocorre quando os genitores, avós, tios e até irmãos induzem uma criança ou adolescente a ter sentimentos de ódio ou desprezo pelos pais. A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo da Família, prima pela paternidade responsável e se baseia no princípio do melhor interesse da criança. Por isso, o genitor que sentir que ...
05/05/2017
Delegacia da Mulher oferece serviços gratuitos no mês das mães em Manaus
A delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, estará disponibilizando à população serviços distintos até o dia 2 de junho deste ano, das 8h às 14h, no prédio da unidade policial, situado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. A atividade faz parte das comemorações em tor ...
05/05/2017
Divulgado edital de processo seletivo de 30 voluntários para projeto “Anjos da Adoção”
O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, tornou pública a abertura das inscrições para seleção destinada ao provimento de 30 vagas para a função de “agente de proteção voluntário”. Os selecionados atuarão nas atividades do projeto “Anjos da Adoç&ati ...
05/05/2017
Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ação para incentivar as servidoras a manter vínculo com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A campanha “Uma vez… Madrinha 2017” fica com inscrições abertas até o próx ...