PNUD apoia iniciativa do governo brasileiro para a primeira infância

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dá suporte à promoção nacional e internacional da iniciativa “Criança Feliz”, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Agência da ONU oferece a consultoria do premiado pesquisador Cesar Victora para a etapa de definição das metodologias que vão medir o impacto das a&cce ...

Projeto orienta gestantes sobre abandono infantil

Com o objetivo de evitar o abandono de bebês, ação criminosa, São Caetano lançou, ontem, campanha destinada à orientação de gestantes com gravidez indesejada sobre o direito de entregar o filho à adoção. O projeto do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e coordenado pelo juiz Eduardo Rezende Melo prevê que toda a rede de atenç&at ...

Em Alta: CCJ aprova união estável entre homossexuais

Assista o vídeo... ...

Viva Maria: Condenação de ex-ministra das mulheres gera críticas de feministas

A ex-ministra da Secretaria Especial das Mulheres Eleonora Menicucci foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por ter acusado o ator Alexandre Frota de apologia à estupro. A acusação ocorreu depois que o ator narrou um episódio de violência em programa na televisão. A socióloga e feminista Loudes Bandeira fala sobre o caso, critica a decisão judicial e aponta os desafios da le ...

Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país. Leia a matéria na íntegra... ...

CRE aprova adesão do Brasil a convenção sobre direitos das crianças

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (4) a adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, assinado nas Nações Unidas (ONU) em 2011 (PDS 27/2017). O relator foi o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que citou informe dos Ministérios das Rela&ccedi ...

Alienação parental é considerado crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolesce

Assista o vídeo... ...

"Fantástico" aposta na vida pessoal de juíza em 'Segredos de Justiça'

Leia a matéria na íntegra... ...

Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país. Leia a matéria na íntegra... ...

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

 Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou esta semana Projeto de Lei que permite o reconhecimento legal da união estável entre homossexuais. De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), o PLS 612/2011 propõe alteração de dois artigos do Código Civil – o primeiro que estabelece a “união estável entre homem e mulher” c ...