Secretário critica “ativismo” do STF pela descriminalização do aborto

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, criticou nesta quarta-feira (10) o que chamou de “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF) pela descriminalização do aborto. Ele participou de debate em comissão especial da Câmara dos Deputados que discute, entre outros temas, a legalidade desse procedimento no País. Amaral repudiou a recente deci ...

Instalada comissão mista de combate à violência contra a mulher

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) foi eleita presidente do colegiado, e a relatoria continuará com a deputada Luizianne Lins (PT-CE). Elcione Barbalho, que já ocupou o cargo de procuradora da Mulher na Câmara dos Deput ...

STF dá a uniões estáveis a mesma regra de herança do casamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que casais em união estável têm direito à mesma regra de herança do casamento – seja para relações homoafetivas, seja para uniões entre homens e mulheres. Foi declarado inconstitucional o artigo do Código Civil que dava ao companheiro viúvo, ou viúva, 30% dos bens adquiridos ao longo da união, ...

TJRR participa da semana de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Infância e Juventude em parceria com os Conselhos Tutelares inicia uma série de atividades em alusão ao dia 18 de maio -Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Continue lendo... ...

Mulheres e crianças são maiores vítimas de pornografia de vingança

Você sabe o que é pornografia de vingança? É a publicação indevida de imagens íntimas. Com a popularização das redes [sociais] a prática tem vitimado, principalmente, mulheres e adolescentes, segundo a diretora da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos da Polícia Civil de Belém, delegada Vanessa Lee. Leia a mat ...

TJPE promove capacitação para aprimorar procedimentos nos processos de adoção

“Conhecer para proteger: destituição/extinção do poder familiar e pretendentes à adoção” é o tema de trabalho da sétima edição do programa Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria c ...

Alienação Parental foi tema de workshop na UnirG

Foi realizado na manhã de hoje 09, o workshop “Alienação Parental: um debate do Direito e da Psicologia”, no Núcleo de Prática Jurídica da UnirG (NPJ). Cerca de 60 acadêmicos dos dois cursos participarem do evento. Continue lendo... ...

Indenização por traição: o que a Justiça diz sobre isso?

O fim de um relacionamento nunca é fácil. Sonhos compartilhados, expectativas criadas, muitas vezes até filhos (e netos) em comum. Quando esse fim envolve traição, o sofrimento é ainda maior. Choro, ranger de dentes e até barraco na vizinhança. Mas é possível, para muitos juristas e tribunais brasileiros, conseguir amenizar essa angústia com indenização p ...

Alienação parental no idoso, um caminho sem volta

A alienação de idoso é assunto que deveria estar previsto no estatuto do idoso, ou mesmo em uma lei específica. Afinal, a prática é considerada criminosa e violenta até porque o fim da vida está próximo, pela lei da natureza, roubando assim os últimos dias de paz e serenidade que lhes restam. Continue lendo... ...

Amor de mãe: veja as famosas que têm filhos adotivos

A adoção é o ato jurídico no qual uma pessoa é permanentemente assumida como filho(a) por um indivíduo ou por um casal, que não são os pais biológicos do adotado(a). Leia na íntegra... ...