Mulher requer tutela da irmã órfã e MP pede demonstração da incapacidade dos pais

O juiz de Direito José Clésio Machado, da 1ª Vara Cível de Biguaçu/SC, acolheu pedido do MP do Estado e determinou a intimação de uma mulher para comprovar a incapacidade de seus pais no cuidado da irmã. A intimação foi recebida com surpresa por ela, já que a mulher requereu a guarda de sua irmã justamente porque seus pais haviam falecido. Leia o conteúdo ...

Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente

A juíza de Direito Tais Helena Fiorini Barbosa, da 2ª vara do JEC de Vergueiro/SP, deferiu pedido da OAB/SP e suspendeu por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente. Na petição, cita-se precedente que assegurou a suspensão do prazo após o parto, feito em caráter emergencial. No caso, explicou a OAB/SP, a advogada se antecipou ao parto, fazendo juntada de atestado médico, post ...

Brasil prende cada vez mais mulher jovem, negra, sem estudo e mãe

O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% entre 2000 e 2016.  Cerca de 40% são prisões provisórias, 64% são negras, 47%, jovens, 52% têm apenas o ensino fundamental, 74% delas são mães e, por fim, 75% cometeram crimes sem violência. Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no Sistema de Justiça”, do Inst ...

Aprovado projeto que permite prisão domiciliar para mulher presa que amamenta

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) favorável ao Projeto de Lei  3644/19, que permite ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mães que amamentam. A conversão para a prisão domiciliar não será possível apenas quando a ...

Seguridade Social debate prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual. O debate ocorre a pedido do deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), presidente da subcomissão especial criada para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legisl ...

Dia da Consciência Negra terá sessão especial no Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal promoverá sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro — Lei 12.519, de 2011) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A reunião começará às 14h. A data comemorativa faz alusão à data da morte do ícone negro Zumbi dos Palmares, líder do Quilom ...

STJ: Nancy diverge do relator e nega cobertura de fertilização in vitro por plano de saúde

A ministra Nancy Andrighi proferiu voto divergente do relator, ministro Moura Ribeiro, no julgamento de recurso que debate se plano de saúde deve custear fertilização in vitro. O colegiado discute a interpretação do art. 10, inciso 3º da Lei 9.656: se, ao excluir a inseminação artificial do plano, também deve ser compreendida ou não a exclusão da técnica de fertil ...

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

Mulher que tem filho de dois anos e foi presa em flagrante conseguiu liminar em HC para cumprir pena em regime domiciliar. Decisão é do desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, em conformidade com decisão do STF em HC coletivo. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Advogado ataca orientação sexual de promotora de SP e categoria reage

O Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota pública de apoio à promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell.  A profissional foi atacada por conta de sua orientação sexual pelo advogado Celso Vendramini no Tribunal do Júri de São Paulo. “Não tenho nada contra ser homossexual, quer ser vai ser entre quatro paredes, só não fica influenciando a ...

Linn da Quebrada: "Nós travestis não podemos nos dar ao luxo de sentir medo. Senão, não sairíamos de casa"

No ar em "Segunda Chamada", nova série da Globo, Linna Pereira, a Linn da Quebrada, se firma como artista multimídia, atuando ainda como cantora, bailarina e cineasta. À Marie Claire, falou sobre religião, abandono paterno, a construção da relação com a mãe, de Cassio, seu namorado há um ano, e também da descoberta da sexualidade, passabilidade e o cânc ...