Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável

Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças –e as diferenças que ainda existem entre os dois. Leia a matéria na íntegra... ...

Lei Maria da Penha protege também mulher transgênero ou transexual e homem gay ImprimirEnviar3123213

As proteções da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) resguardam quem exerce o papel social de mulher, seja biológica, transgênero, transexual ou homem homossexual. E o sujeito ativo da violência doméstica contra elas também pode ser do sexo feminino, já fixou o Superior Tribunal de Justiça, desde que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, famil ...

Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental

No dia 30 de junho, sexta-feira, 'as 9h , a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Familia e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre "A escuta de crianças e familias em litígio - o laudo e o tratamento , para que servem? uma visao interdisciplinar. Continue lendo... ...

Projeto que propõe a criação da Semana e do Dia da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental é discutido na Câmara

A reunião pública para discutir a chamada Síndrome da Alienação Parental teve a participação de representantes de diversas entidades ligadas ao tema, como a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Mulher Advogada da OAB; conselheiros tutelares; da Secretaria de Educação e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do projeto que cria a Sema ...

Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental

No dia 30 de junho, sexta-feira, ‘as 9h , a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Familia e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre “A escuta de crianças e familias em litígio – o laudo e o tratamento , para que servem? uma visao interdisciplinar. Continue lendo. ...

TJMS decide que registro socioafetivo não depende de adoção

O desembargador Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de mato Grosso do Sul (TJMS), decidiu, em análise ao pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva feito por um casal lésbico, cuja criança é filha biológica de uma das mulheres, que o registro socioafetivo não depende de adoção. Segundo a decisão, “a jurisprudência do Superior Tribunal d ...

Casamento coletivo de Campina Grande será transmitido ao vivo no Bem Estar

tradicional casamento coletivo de Campina Grande será visto pelo Brasil inteiro. Na próxima segunda-feira (12), o Bem Estar abrirá espaço para a cerimônia que já faz parte do calendário do Maior São João do Mundo. A festa será realizada na véspera dos festejos de Santo Antônio, popularmente conhecido como o Santo Casamenteiro. Leia a matéria na ínt ...

Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. Um total de 21 pretendentes (entre casais e pessoas solteiras) compareceram ao treinamento nessa terça-feira (06/06), que teve a duração de cerca de seis horas e ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Le ...

Quadro Saiba Mais trata da Lei de Migração

No último dia 25 de maio, foi sancionada a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana uma entrevista com a professora de Direito Internacional da UnB Carolina Claro. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência contra mulher tem custos

Em recente pesquisa, a ONU alertou quanto os custos causados pela violência contra a mulher. Os dias 25 de cada mês foram decretados como o Dia Laranja Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Essa foi uma forma de reforçar o apelo no enfrentamento. Leia a matéria na íntegra... ...