Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. Um total de 21 pretendentes (entre casais e pessoas solteiras) compareceram ao treinamento nessa terça-feira (06/06), que teve a duração de cerca de seis horas e ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Le ...

Quadro Saiba Mais trata da Lei de Migração

No último dia 25 de maio, foi sancionada a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana uma entrevista com a professora de Direito Internacional da UnB Carolina Claro. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência contra mulher tem custos

Em recente pesquisa, a ONU alertou quanto os custos causados pela violência contra a mulher. Os dias 25 de cada mês foram decretados como o Dia Laranja Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Essa foi uma forma de reforçar o apelo no enfrentamento. Leia a matéria na íntegra... ...

Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?

Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda maiores. Os dois devem continuar pagando as parcelas juntos? Como resolver este impasse? Leia a matéria na íntegra... ...

Vanessa Grazziotin condena violência contra mulheres

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a divulgação de pesquisa pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher do Senado. Segundo a senadora, o trabalho do Observatório tem sido importante para embasar a luta das mulheres e do combate à violência. Vanessa afirmou que foram ouvidas 1.116 mulheres entre 29 de março e 11de abril. Entre elas, as entrevistadas que declararam j&a ...

Fundadora do Black Lives Matter diz que leis internacionais podem ajudar países a enfrentar o racismo

As leis internacionais de direitos humanos podem ajudar os países a enfrentar problemas de racismo estrutural, como a impunidade nos assassinatos de negros cometidos pela polícia. A opinião é da norte-americana Opal Tometi, uma das fundadoras do movimento global Black Lives Matter. Leia a matéria na íntegra... ...

CDH realizará audiências públicas para debater direitos de LGBTI

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai discutir os direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (7), dois requerimentos para a realização dos debates. Uma das audiências públicas terá como tema o projeto de lei da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que cria o Estatuto das F ...

Mecanismo contra tortura do Rio pede lei para informar condição da mulher presa

O Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu hoje (7) reunião para debater a invisibilidade que mulheres e meninas adolescentes têm dentro do sistema carcerário e também para a sociedade, conforme constatado em relatório elaborado por esse organismo. Leia a matéria na í ...

Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental

No dia 30 de junho, sexta-feira, 'as 9h , a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Familia e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre "A escuta de crianças e familias em litígio - o laudo e o tratamento , para que servem? uma visao interdisciplinar. Leia a matéria na ...

Defensor público tira dúvidas sobre a guarda compartilhada, sancionada em 2015

Assista o vídeo na íntegra... ...