Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação d ...

Câmara sedia seminário sobre direitos da população LGBT nesta terça

 A Câmara sedia nesta terça-feira (13) o XIV Seminário LGBT. O tema do evento este ano é "TRANSição Cidadã: Nossas Vidas Importam!". Entre os assuntos que serão debatidos durante o seminário está o retorno do conservadorismo no mundo, os impactos das reformas constitucionais no Brasil nos direitos LGBT e os desafios da discussão de gênero na escola. ...

Portugal - Pai proibido de ver filhos devido a desenhos das crianças

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Brasil registra 735 casamentos gays em 2017, mostra levantamento

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Leia a matéria na íntegra... ...

Número de famílias que aguardam por adoção de crianças é grande

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Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é ...

Partilha de imóveis entre casais em união estável requer negociações

RIO - Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com freqüência para a casa dele e vice-versa. Até que um dia, alguém soltou um: “vamos morar juntos?”. E assim Mariazinha e Pedrinho juntaram os trapinhos como casados, mesmo sem “papel passado”. Leia a matéria na &i ...

Portugal: Na alegria e na tristeza, nas finanças e no banco

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Comissão promove XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional

Com requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP promove o 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional no dia 13 de junho, com início às 9 horas no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Leia a matéria na íntegra... ...

SAJ: Juiz inicia mutirão para adiantar processos de curatela, "vamos resolver pelo menos 180 casos de curatelas"

Na tarde desta sexta-feira (9), o juiz da vara de família de Santo Antonio de Jesus, Dr. Márcio Oliveira, começa a realizar um mutirão de curatela para pessoas que necessitam da previdência social. A curatela, diferente da tutela, é o encargo atribuído por um juiz a um adulto capaz de proteger, zelar, guardar, orientar e administrar os bens de uma pessoas judicialmente declarada incapaz, devido &a ...