Cidoso promove, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, evento para Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Deputados e representantes do Ministério Público e do governo federal destacaram, nesta segunda-feira (12), a importância da adoção de medidas de combate à violência contra idosos. O tema foi discutido em seminário promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa. Leia a matéria na íntegra... ...

São Paulo lidera ranking de casamentos gays no Brasil

O Estado de São Paulo lidera o ranking nacional de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Estável Homoafetiva no País. Desse montante, São Paulo é responsável por 20% ou 144 atos do total ...

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial. A conversão é válida até que haja eventual decis&ati ...

A mediação no contexto familiar no combate à síndrome da alienação parental

Busca-se através do presente trabalho traçar uma breve abordagem sobre a mediação como um meio adequado para a resolução de um conflito sério e cada vez mais comum em nossa sociedade atual: a síndrome da alienação parental (SAP). Leia a matéria na íntegra... ...

Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta segunda-feira (12/06), a visita do vereador do município de Fortaleza, Márcio Cruz, e da representante do chefe de gabinete, Ana Paula Brandão. Leia a matéria na íntegra... ...

No Dia dos Namorados, saiba quais são os direitos e deveres de cada um na união estável

Assista o vídeo na íntegra... ...

Defensoria inaugura sede própria de atendimento de Famílias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugura na segunda-feira (19), a sede própria da 1ª Defensoria das Famílias, localizada no bairro Jardim Baiano, em Salvador, às 10h. A nova unidade vai concentrar todo o atendimento judicial da área de família, que antes era realizado em uma sala do Fórum Ruy Barbosa.  Leia a matéria na íntegra... ...

Parada LGBT: São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo

Na semana que antecede a realização da 21ª edição da Parada LGTB, na capital paulista, o Estado de São Paulo se destaca pela liderança nacional na união de pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Est&aa ...

São Paulo é estado com maior número de uniões estáveis homoafetivas

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Leia a matéria n ...

Judiciário conclui audiências concentradas em abrigos de Maceió

A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) concluiu, nesta terça-feira (6), a primeira etapa das audiências concentradas realizadas em instituições de acolhimento da Capital. A ação, conduzida pela juíza Fátima Pirauá, titular da unidade, visa diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos. Desta vez, as audiên ...