Direito de Família na Mídia
05/06/2017
Comissão de Combate à Violência contra a Mulher apresenta plano de trabalho na quarta-feira
O plano de trabalho da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher para 2017 deve ser apresentado na quarta-feira (7). A exposição será feita pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Na reunião, também será apresentado relatório sobre as atividades realizadas pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e divulgado o r ...
05/06/2017
A participação política das mulheres e a desigualdade de gênero
Após mais de 30 anos da edição pela ONU da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), que foi ratificada pelo Brasil, as mulheres seguem sendo a minoria em todas as esferas de poder, inclusive no meio acadêmico, no Ministério Público, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário[1]. Além disso, quando a ...
05/06/2017
Mãe que internou filha 'trans' é proibida de se aproximar dela pela Lei Maria da Penha
Leia a matéria na íntegra... ...
05/06/2017
Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário
O direito de um filho extraconjugal de figurar na sucessão independe do trânsito em julgado do inventário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso e manter decisão que reconheceu o direito do herdeiro gerado fora do casamento de aparecer na sucessão. Leia a matéria na íntegra... ...
05/06/2017
Grávidas são privadas de direitos em presídios, diz estudo da Fiocruz
Uma em cada três mulheres grávidas em presídios do país foi obrigada a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado. Os dados fazem parte de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil da população feminina encarcerada que vive com os filhos em unidades prisionais femininas no paí ...
05/06/2017
Defesa da Mulher debaterá economia do trabalho doméstico não remunerado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate em seminário, na quarta-feira (7), a inclusão, no Sistema de Contas Nacionais, “da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios”. Leia a matéria na íntegra... ...
05/06/2017
Proposta de lei tem por alvo forçar a prisão de mulheres que abortarem em caso de estupro, ou mesmo condená-las à morte em caso de risco de vida na gravidez
Os momentos de crise desorganizam o pensamento. Desde 1940, uma mulher que sofre a grave violência do estupro é protegida pelo Estado para não ir para a cadeia se fizer um aborto. Para uns, é o “direito de decidir”, para outros é “proteger a saúde mental”, para muitos é “garantir a dignidade das mulheres”. Para uns poucos, indiferentes ao sofrimento da ví ...
05/06/2017
2ª Câmara do TJCE autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que autorizou estudante transexual a realizar mudança de nome e de gênero no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. De acordo com o voto, embora não haja legislação espec&iac ...
05/06/2017
Juiz redige sentença em versos em ação sobre abandono afetivo
Era uma moça meiga que só queria conhecer o pai; queria apenas um abraço, nada demais; em vez disso, encontrou desprezo, descaso; seria filha de outro homem por acaso?". Os versos fazem parte da sentença em uma ação de reparação financeira por abandono afetivo julgada pelo juiz Evaldo Dantas Segundo. O processo correu na comarca de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do ...
05/06/2017
ONU manifesta preocupação com intolerância religiosa e à comunidade LGBT na Indonésia
A ONU alertou no final de maio que, nos últimos dois meses, 150 homens foram presos nas cidades de Aceh, Surabaia e Jacarta, na Indonésia, com base em acusações de relações consensuais entre adultos do mesmo sexo. Mesmo que muitos tenham sido soltos logo depois, alguns foram processados com base em uma lei de pornografia. “Os homens detidos foram sujeitados à humilhação p&ua ...