Direito de Família na Mídia
28/07/2017
Movimentos de mulheres protestam em JP contra a violência e a perda de direitos
Com palavras de ordem como “Nenhum Direito a Menos” e “Se o corpo é da mulher ela dá pra quem quiser, inclusive para outra mulher”, as mulheres de diversos movimentos sociais realizaram ontem, no centro de João Pessoa, a Parada Internacional das Mulheres, que teve como bandeira maior o refrão “Fora Temer”, por um Brasil sem exploração, contra a perda dos direitos conq ...
28/07/2017
Há limite na autonomia dos idosos?
A Lei 13.466/2017 inclui parágrafos em dois artigos do Estatuto do Idoso, estabelecendo prioridades às pessoas com maiores de 80 anos. Quando será respeitada a autonomia dos maiores de setenta anos que sofrem a interferência do Estado no regime matrimonial? Leia a matéria na íntegra... ...
28/07/2017
As incríveis mulheres que somos
Você sabe que está diante de um filme todo especial por causa do elenco, três das atrizes de que mais gosto: Annette Bening, Greta Gerwig e Elle Fanning. Três mulheres competentes na atuação e interpretando personagens fortes em diferentes gerações. Ambientada nos Estados Unidos dos anos 70, 20th Century Women traça um mapa sobre a história do país com toda a sua cultura ...
28/07/2017
Queimada por ex, mulher cria instituto contra violência doméstica e tem terceira filha: "Vida nova"
As 23 anos, Barbara Penna é uma sobrevivente. Em novembro de 2013, ela foi agredida, queimada e jogada da janela do apartamento pelo ex-namorado. No incêndio, morreram os dois filhos dela, Isadora, de 2 anos, e João Henrique, de apenas 3 meses. Um vizinho que tentou socorrê-la também não resistiu após ser asfixiado com a fumaça. Leia a matéria na íntegra... ...
27/07/2017
Direito de visita aos filhos: judiciário reconhece regime diferenciado a Aeronauta
Leia a matéria na íntegra... ...
27/07/2017
Nova lei visa conscientizar a sociedade sobre a alienação parental
O prefeito Edinho sancionou a lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Calendário Oficial do Município, de autoria do presidente da Câmara, Jeferson Yashuda (PSDB), nesta terça-feira (25). Leia a matéria na íntegra... ...
27/07/2017
Relações homossexuais continuam a ser crime em 72 países
O Reino Unido está a assinalar o 50.º aniversário do Acto de Ofensas Sexuais, lei de 1967 que descriminalizou parcialmente as relações homossexuaisde no país. Assinalando a data, o Guardian recorda o relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Homossexuais, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA). O documento, publicado em Maio deste ano, indica que as ...
27/07/2017
Os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados
A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados. Leia a matéria na íntegra... ...
27/07/2017
STJ derruba distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
É inconstitucional diferenciar regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002. A tese, definida em maio pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que aceitava critérios distintos de herança. Leia a matéria ...